PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal; e

Considerando que o Senhor Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 07-01 a 26-01-99;

Considerando que seu Assistente se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 07-01 a 06-02-99;

Considerando que no período de 20-12-98 a 06-01-99 este Regional se encontrava de Recesso na forma da Lei nº 5.010/66;

Considerando que a referida Seção não pode ficar acéfala durante o período de 20-12-98 a 26-01-99; resolve:

Designar, interinamente, BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, FC-05, da Coordenadoria de Material/SADOR, no período de 20-12-98 a 26-01-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de dezembro de 1998.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente