PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Secretário de Administração e Orçamento, FC-09, no período de 20-12-98 a 15-01-99, tendo em vista o afastamento de seu titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20-12-98.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente