PORTARIA Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 431/99, resolve:

Designar Pedro Silva Barros, Escrivão lotado no Cartório Criminal da Comarca de Guaraí, para exercer a função de Chefe de cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede naquele município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente