Designar ZILANIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA servidora efetiva deste Tribunal para, Substituição ao titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle Autuação de Processos/CRIP/SEJUD, no período de 10 a 19/12/02.

Designar MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FRANÇA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Informações e Estatísticas.

Dispõe sobre a nominação do Edifício-Sede da Justiça Eleitoral no Tocantins, suas áreas internas, e dá outras providências.

O servidor requisitado, com ou sem função comissionada, não poderá ser indicado para substituir função comissionada de servidor efetivo.

Nomear as pessoas  para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002.

Nomear as pessoas para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 8ª Zona Eleitora.

Nomear  comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 16ª Zona Eleitoral, com sede no município de Colméia.

Nomear para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 31ª Zona Eleitoral.

Efetuar o enquadramento nominal dos servidores ativos.

Convalidar os atos praticados pela serventuária da Justiça IÊDA MARIA ALMEIDA DA SILVA, no interstício de 23 a 31/03/02, no exercício da função de Escrivã Eleitoral da 9ª Zona.

Convalidar os atos praticados pela serventuária da Justiça EDILEUZA LOPES DE OLIVEIRA, no interstício de 14 de novembro/01 a 29 de janeiro 2002.

Prorrogar a designação da Serventía de Justiça da Escrivania das Fazendas e Registros Públicos de Araguaína-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 34ª Zona, com Sede naquele Município, até 31/12/02, respondendo por ela o Escrivão CLEITON MARTINS DA SILVA.

Designar a Serventía de Justiça da Escrivania do Juizado Especial Criminal de Araguaína-TO.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivaria de Família, Sucessões, Infância, Juventude e do 1º Cível da Comarca de Pedro Afonso-TO.

Nomear as pessoas  para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 19ª Zona Eleitoral, com Sede em Natividade.

Nomear as pessoas para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 17ª Zona Eleitoral, com Sede em Taguatinga.

Nomear as pessoas  para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 14ª Zona Eleitoral, com Sede em Alvorada.

Nomear as pessoas para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 9ª Zona Eleitoral, com Sede em Tocantinópolis.

Nomear as pessoas  para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 7ª Zona Eleitoral, com Sede em Paraíso do Tocantins:

Estabelecer o limite máximo de gastos com diárias para as Zonas Eleitorais na Campanha de Treinamento de Eleitores.

Determinar que os Cartórios Eleitorais, permaneçam de plantão aos sábados, domingos e feriados, no período de 1º de agosto a 31 de outubro do corrente ano.

Designar REJANE TERESINHA HAEFLIGER, servidora efetiva deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Designar JOSUÉ DE SOUSA PIRES, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Coordenador (FC-08) de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, no período de 24 a 28/06/02.

Determinar que a Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral. Permanecerá de plantão aos sábados, domingos e feriados, no período de 05 de julho a 14 de novembro do corrente ano.

Designar o servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, matrícula nº 30925193, lotado na Secretaria Judiciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Oficial de Justiça deste Tribunal.

Prorrogar a cessão do servidor SEBASTIÃO FERREIRA BERNADES, Técnico Judiciário do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Designar a Diretora do Serviço de Assistência Médica e Social deste Tribunal.

Designar MARY CARLOS FREIRE DE ALMEIDA, Diretora do Serviço de Assistência Médica e Social deste Tribunal.

Designar os analistas judiciários JUVÊNCIO G. SIQUEIRA e REGINA BEZERRA DOS REIS, e o Técnico Judiciário, GILDÁCIO JOSÉ DE O COELHO, servidores do quadro efetivo deste Tribunal.

Designar, por um biênio, a Juíza de Direito, Doutora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, para responder pelo Juízo Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional/TO.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor EDIMAR DE PAULA, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi/TO.

SUSPENDER as férias dos servidores da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, no período compreendido entre 5 de julho a 30 de novembro de 2002.

Designar MÁRIO LOPES LINO, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Designar VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MÔDOLO, servidora efetiva deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Coordenador (FC-08) de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos/CODERH/SRH.

Prorrogar a Serventia de Justiça do Juizado Especial Criminal para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 29ª Zona, pela qual responde a servidora NEUZÍLIA RODRIGUES SANTOS, até o dia 31 de dezembro de 2002.

Determinar, o funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição no próximo dia 31 de maio de 2002, no horário normal de expediente, em virtude do feriado de 30 de maio/02, ficando os demais servidores da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais.

Determinar, ressalvados os serviços essenciais, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol o expediente será das 12 às 19 horas.

ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes Auxiliares para ter vigência até o dia 19 de dezembro de 2002.

Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2001 a abril de 2002.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 2º Cível da Comarca de Colméia, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 16ª Zona.

Designar, por um biênio, a Juíza de Direito, Doutora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, para responder pelo Juízo Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas – TO.

Nomear, a partir desta data, SÍLVIO ANDRADE DOS SANTOS, Bacharel em Direito, para exercer a função comissionada de Assessor (FC-08) do Gabinete da Corregedoria.

Exonerar a pedido, a partir desta data, MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA, Bacharel em Direito, da função comissionada de Assessor (FC-08) do Gabinete da Corregedoria.

Os atendimentos aos servidores e dependentes serão realizados diretamente pelos médicos e odontólogos do Tribunal.

Prorrogar a cessão do servidor ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário do quadro permanente desta Secretaria ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designar MÁRIO LOPES LINO, servidor efetivo do quadro da Secretaria deste Tribunal, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH.

Ceder o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES, Analista Judiciário do quadro permanente desta Secretaria.

Designar JADER BATISTA GONÇALVES, servidor efetivo deste Tribunal.

CONCEDER movimentação de padrão na classe inicial no cargo ocupado pela seguinte servidora, Irene Barros da Costa.

Ceder a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designar ALYSSON MARTINS BRUNO, servidor efetivo deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Chefe (FC-05).

Designar os servidores Mary Carlos Freire de Almeida, Maria Lúcia de Carvalho Silva, Alysson Martins Bruno, Francisco Alves Cardoso Filho e Regina Bezerra Reis.

Designar o Juiz de Direito RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona com sede no município de Gurupi-TO, por um biênio.

Designar a Escrivania do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Miracema-TO, para ter o anexo eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

Designar RUBENS HELENO FROTA MARTINS, Técnico Judiciário do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, Técnico Judiciário do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal.

Designar MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE FRANÇA, servidora requisitada do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar a Escrivania do Crime da Comarca de Novo Acordo-TO, para ter o anexo do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.

Designar a Escrivania do Crime da Comarca de Araguatins-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 10ª Zona.

Designar a Escrivania do Crime da Comarca de Araguacu-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 30ª Zona.

Designar a Escrivania do Crime da Comarca de Ponte Alta-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 26ª Zona.

Reconduzir a Escrivania do Crime e Contador da Comarca de Itacajá-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 33ª Zona.

Reconduzir a Escrivania do Crime da Comarca de Goiatins-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 32ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, a partir de 21/02/02, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral a titular Zeneide Almeida Sousa.

Reconduzir a Escrivania do Crime e Contador da Comarca de Xambioá-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 12ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, a partir de 07/03/02, devendo exercer a função de Escrivão Eleitoral o titular Cherles Silva Aguiar.

Reconduzir a Escrivania do Crime e Contador da Comarca de Arapoema-TO, para ter o anexo da Justiça Eleitoral da 31ª Zona.

Designar TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, servidora efetiva do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Restabelecer o horário de funcionamento dos Órgãos da Justiça Eleitoral do Tocantins e a jornada de trabalho como segue: 8 às 19 horas e 40 horas semanais.

Altera a redação do inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 185/2001-PRES.

Dispensar JALDO ANTÔNIO MOURA DE SOUSA, servidor requisitado do quadro efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data.

Nomear nos termos dos artigos 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Técnico Judiciário.

Designar FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para em substituição, exercer a função de Escrivã Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia.

Designar DULCINÉIA DE SOUSA BARBOSA, para em substituição, exercer no período de 1º a 30 de dezembro de 2001, a função de Escrivã Eleitoral da 25ª Zona.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível da Comarca de Tocantinópolis-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 9ª Zona.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania Criminal da Comarca de Miranorte-TO.

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 25, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Conceder ao servidor RICARDO LUIS GUIMARÃES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 25, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Designar VALDEMIR ALVES AGUIAR, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Gurupi.

Designar os servidores Francisco Martins de Araújo Neto, Leci Lourenço da Silva Rodrigues, José Carlos Faria, José Neto Luz Carneiro, Lara Alves Araújo.

Designar como Juiz Auxiliar do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral, o Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO.

Designar como Juiz Auxiliar do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral, a Juíza de Direito ADELINA MARIA GURAK.

Designar como Juiz Auxiliar do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral, o Juiz de Direito SANDALO BUENO DO NASCIMENTO.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor BERNARDINO LIMA LUZ, para responder pelo Juízo Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas.

Designar SÉRGIO FRANCATI DO NASCIMENTO, Bacharel em Direito, servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para exercer a função comissionada de Assessor (FC-08) da Presidência.

Designar, a partir desta data, FILIPE EUGÊNIO MAIA BALLSTAEDT, Bacharel em Direito, servidor requisitado do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais.

Exonerar, a pedido, a partir desta data, LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA, Bacharel em Direito, da função comissionada de Diretor-Geral, FC-10, da Secretaria deste Tribunal.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional-TO, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 3ª Zona, com sede naquele município, por um biênio, devendo exercer a função de Escrivã Eleitoral a titular ROSÂNGELA ALVES DE MORAES.

Designar REGINA BEZERRA DOS REIS, servidora efetiva do quadro da Secretaria deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Secretário (FC-09) da Secretaria Judiciária, no período de 14/01 a 31/01 de 2002.

Prorrogar a cessão da servidora ANA LÚCIA DO PRADO IWAMOTO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designar, a partir desta data, LUIZ GODINHO, servidor do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4), da Seção de Controle e Autuação de Processos da CRIP/SEJUD.

Designar, a partir desta data, REGINA BEZERRA REIS, servidora do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4), da Seção de Taquigrafia e Acórdãos/COJUD/SEJUD.

Designar, a partir desta data, JOSÉ CARLOS FARIA, servidor do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-1) da COSEG/SADOR.

Dispensar, a partir desta data, THEREZA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, servidora do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-1) da COSEG/SADOR.

Designar, a partir desta data, GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, servidor do quadro permanente deste Tribunal.

Designar, a partir desta data, MÁGNA MÁRCIA PINTO MOREIRA, para exercer a função comissionada de Supervisora de Gabinete (FC-3) da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar, a partir desta data, ELIZABETH MARIA LIMA BARBOSA PUGLIESI, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Designar, a partir desta data, VANDA MARAÍSA DE SOUSA, servidora requisitada do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-2.

Designar, a partir desta data, SANDRA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, servidora requisitada da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins.

Designar, a partir desta data, NAIRA BOZZA PEGORARO, servidora do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral (FC-2).

Designar JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, servidor do quadro permanente deste Tribunal, para, a partir desta data, exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Controle e Registro de Partidos/CRIP/SEJUD.

Designar ATEON ALVES DE SIQUEIRA, servidor do quadro permanente deste Tribunal, para, a partir desta data, exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Manutenção e Instalação/COSEG/SADOR.

Nomear Ricardo D'Orsi Wanderley, Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, a Analista Judiciário Maria Zita Rodrigues Vilela e os Técnicos Judiciários Wagna Cristiane Ribeiro, Márcio Dias Santiago e Márcio Roberto de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a nominação do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar REMO ALCÂNTARA SANTOS, servidor efetivo deste Tribunal.

Designar EDILEUZA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, serventuária da Justiça, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO.

Designar, a partir desta data, NAIMA WORN, servidora requisitada da Secretaria de Governo do Tocantins.

Designar, a partir desta data, ATEON ALVES DE SIQUEIRA, servidor do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal.

Dispensar, a partir desta data, ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE S. MARTINS, servidora do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal.

Colocar a servidora ADRIANI DE SÁ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, à disposição do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede na cidade de Gurupi-TO, a partir de 24/02/2002.

Determinar que a Presidência, a Secretaria Judiciária e o Protocolo permaneçam em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, durante o mês de fevereiro até o término dos trabalhos referentes à eleição municipal.

Convalidar os atos praticados pelo serventuário da Justiça ONILDO PEREIRA DA SILVA, no interstício de 15 de julho a 12 de novembro de 2001, no exercício da função de Escrivão da 19ª Zona, com sede em Natividade-TO.

Designar RAIMUNDO NONATO DA SILVA, serventuário da Justiça, para exercer em substituição a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona.

Nomear, interinamente, RAFAEL VARANDA CARNEIRO, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-07) da 29ª Zona Eleitoral, com sede nesta capital, no período de 21 de janeiro a 14 de fevereiro de 2002.

Designar ZILANIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, servidora efetiva do quadro da Secretaria deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle e Registro de Partidos/CRIP/SEJUD.

Designar JOSÉ CARLOS FARIA, servidor efetivo do quadro da Secretaria deste Tribunal.

Designar ROSINERE RODRIGUES LOPES.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2001.

Designar IVAN STRAATMANN, servidor efetivo do quadro da Secretaria deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer a função comissionada de Coordenador (FC-08) de Serviços Gerais/SADOR.

Designar LEANDRO DE CARVALHO NETO, servidor requisitado do Tribunal de Justiça.