O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 0046/02, resolve:
Nomear, interinamente, RAFAEL VARANDA CARNEIRO, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-07) da 29ª Zona Eleitoral, com sede nesta capital, no período de 21 de janeiro a 14 de fevereiro de 2002, em virtude do gozo de férias do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente