
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária de 16/07/02, baseada no artigo 36 da Lei nº 4.737, de 15/07/65 (Código Eleitoral), e em observância ao disposto no inciso XX do artigo 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 14ª Zona Eleitoral, com Sede em Alvorada:
JUNTA ELEITORAL:
Presidente: Ricardo Ferreira Leite
Membros:
- Divina Cândido Dias
- Magda Rejane Carvalho Cordeiro
- Helen Lúcia de Resende Marques
- Enedina Sofner Verniera
Secretário: Carlos Augusto Martins de Carvalho
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça, nº 1037, de. 29. de.7.de.2002, p.14.