PORTARIA Nº 118, DE 7 DE AGOSTO DE 2002

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária de 1º de agosto de 2002, baseada no artigo 36 da Lei nº 4.737, de 15/07/65 (Código Eleitoral) e, em observância ao disposto no inciso XX do artigo 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Arapoema:

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente