
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE AGOSTO DE 2002
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária de 22/08/02, baseada no artigo 36 da Lei nº 4.737, de 15/07/65 (Código Eleitoral), e em observância ao disposto no inciso XX do artigo 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 24ª Zona Eleitoral, com Sede em Araguaçu:
JUNTA ELEITORAL:
Presidente: Dr. Luiz Otávio de Queiroz Fraz – Juiz Eleitoral
Membros: Rose Mary Ferreira da Silva
André Silva Brito
Elson Carvalho Mesquita
José Lima dos Santos
Suplentes: Francisco Penner
Adaly Figueiredo de Souza
Elzilene Souza Costa
Secretária-Geral: Elizabeth Pereira Lima
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça, nº 1051, de. 05. de.9.de.2002, p.34.