PORTARIA Nº 162, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária de 10/09/02, baseada no artigo 36 da Lei nº 4.737, de 15/07/65 (Código Eleitoral), e em observância ao disposto no inciso XX do artigo 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 2002, na 5ª Zona Eleitoral, com Sede em Miracema do Tocantins:

JUNTA ELEITORAL:

Presidente: Dr. Marco Antônio Silva Castro – Juiz Eleitoral

Membros: Sérgio Nogueira Carneiro
Pedro Bezerra Sales
Alessandra Rodrigues Borges
Reginaldo Alves Guida

Suplentes: Tânia Mara Afonso Queiroz
Solimar Gonçalves Ferreira

Secretária-Geral: Sandra de Oliveira Albuquerque

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente