PORTARIA Nº 34, DE 5 DE MARÇO DE 2002

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar, a partir desta data, FILIPE EUGÊNIO MAIA BALLSTAEDT, Bacharel em Direito, servidor requisitado do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais, para exercer a função comissionada de Diretor-Geral (FC-10), ficando dispensado da que atualmente exerce.

DESEMBARGADOR LIBERATO PÓVOA