PORTARIA Nº 49, DE 21 DE MARÇO DE 2002

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 614/01, resolve:

Designar DULCINÉIA DE SOUSA BARBOSA, para em substituição, exercer no período de 1º a 30 de dezembro de 2001, a função de Escrivã Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, em decorrência de férias da titular, convalidando-se os atos praticados pela substituta.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente