PORTARIA Nº 94, DE 25 DE JUNHO DE 2002

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e nos termos da Resolução/TRE-TO nº 04, de 22/03/02 - Regulamento do Plano de Assistência à Saúde - PLAN/SAÚDE/TRE-TO, RESOLVE:

I - Designar a Diretora do Serviço de Assistência Médica e Social deste Tribunal e os servidores Francisco Augusto Ramos, Jacinta Brito Tavares, Emir Cunha Constantino e Alysson Martins Bruno para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem o Conselho Deliberativo do PLAN-SAÚDE/TRE-TO, tendo como suplentes José Alberto Montelo Moura, Marcos Leônico, Maria Lúcia de Carvalho Silva, Gildácio José de Oliveira Coelho e Francisco Alves Cardoso Filho, respectivamente.

II - Designar os servidores Mário Lopes Lino, Leci Lourenço da Silva e Zilânia Figueiras de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Consultoria e Ouvidoria do PLAN-SAÚDE/TRE-TO, tendo como suplentes Francisco Augusto Ramos, Maria Helena Sobrinho Amorim e Maria do Carmo Barbosa, respectivamente

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÔVOA
Presidente