PORTARIA Nº 99, DE 8 DE JULHO DE 2002

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso art. 8º, III, “d”, do decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, bem como os termos do art. 3º, IV, § 1º da Medida Provisória nº 2.182-18, de 23 de agosto de 2001, RESOLVE:

I - Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições, os servidores JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, GILDÁCIO JOSÉ DE  OLIVEIRA COELHO, JOSÉ CARLOS FARIA, MARCOS LEÔNCIO e VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, para exercerem as funções de pregoeiros deste Tribunal, e para comporem a respectiva equipe de apoio os servidores, ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, LUIZ BARROS BRITO, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, REGINA BEZERRA DOS REIS e WAGNA CRISTIANE RIBEIRO.

II - Revogar a Portaria nº 39, de 10 de abril de 2001.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÔVOA
Presidente