PORTARIA Nº 259, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo o disposto no inciso VIII, do art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando a decisão proferida no processo nº 817/03, RESOLVE:

01 - Designar SHEILY AIRES FREIRE PERUZZO, Escrevente Judicial da Comarca de Alvorada, para exercer a função de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede naquele município.

02 - Designar EDIVANE TERESINHA PROVENCI DONEDA, Escrevente Judicial da Comarca de Alvorada, para, em substituição, exercer a função de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Alvorada, nas faltas, impedimentos eventuais e afastamentos a qualquer título, da titular SHEILY AIRES FREIRE PERUZZO.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente