PORTARIA Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer, em substituição, nos períodos de 16/02 a 16/04/03 e 22/04 a 01/05/03, o cargo em comissão de Coordenador de Eleições (CJ-02) da Secretaria de Informática, em virtude da Licença Capacitação do titular e do substituto automático.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente