PORTARIA Nº 57, DE 1 DE ABRIL DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 767/03,

RESOLVE:

Designar, SANDRA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, serventuário da Justiça, para exercer a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins-TO, nas faltas e impedimentos da titular do cargo, inclusive no período de 10/02 a 09/03/03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente