Portarias da Presidência 2004
| Portarias da Presidência | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA Nº 269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 | Designar NEUZÍLlA RODRIGUES SANTOS, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para, em substituição a titular, exercer a função comissionada de Supervisora de Gabinete (FC-03) da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 20/12/2003 a 05/02/2004. |
| PORTARIA Nº 268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. |
Designar REMO ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário do quadro permanente de servidores deste Tribunal, para, em substituição ao titular, exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ- 02), no período de 08/12/2003 a 12/12/2003.
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| PORTARIA Nº 267, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. | Designar LEOMINDES FERREIRA TELES, servidora requisitada, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado. no período de 20/12/2003 a 06/01/2004. |
| PORTARIA Nº 266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. | Designar o servidor JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Controle Interno, no período de 20/12/2003 a 06/01/2004. |
| PORTARIA Nº 214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. | Designar ANA MARIA FARINHA, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer, em substituição, a função de Secretário, na Secretaria Judiciária, no período de 07/12/04 a 11/12/04. |
| PORTARIA Nº 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. | Designar LEANDRO DE CARVALHO NETO, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer, em substituição, a função de Oficial de Gabinete da Presidência, no período de 20/12/04 a 06/01/05. |
| PORTARIA Nº 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. | Designar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO. Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição. a função de Chefe da Seção de Licitação e Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 18/11/04 a 16/01\05. |
| PORTARIA Nº211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. | Designar, por um biênio, a partir de 1º de janeiro de 2005, ad referendum do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para responder pelo Juízo Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína. |
| PORTARIA Nº 210, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. | Designar WEGMA VAZ VIEIRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Coordenador de Pessoal. da Secretaria de Recursos Humanos no período de 09/12/04 a 18/12/04. |
| PORTARIA Nº 209, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. |
Designar JACINTA BRITO TAVARES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Assessora da Diretoria Geral no período de 09/12/04 a 13/12/04.
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| PORTARIA Nº 208, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar JOÃO LINDOMAR MARQUES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Coordenador Material, da Secretaria de Administração e Orçamento no período de 20/12/04 a 06/01/05. |
| PORTARIA Nº 207, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar UILTON BATISTA FRANCA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Coordenador Material, da Secretaria de Administração e Orçamento no período de 13/12/04 a 14/12/04. |
| PORTARIA Nº 206, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Coordenador Material, da Secretaria de Administração e Orçamento nos períodos de 09/12/04 a 12/12/04 e 15/12/04 a 19/12/04. |
| PORTARIA Nº 205, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar REMO ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento no período de 20/12/04 a 06/01/05. |
| PORTARIA Nº 204, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar VITURINO DE SOUSA LIMA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Assessor da Corregedoria, no período de 20/12/04 a 06/02/05. |
| PORTARIA Nº 203, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Coordenador da CRIP, da Secretária Judiciária, no período de 20/12/04 a 05/02/05. |
| PORTARIA Nº 202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar JOSÉ CARLOS FARIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Coordenador da COFIN - Coordenadoria Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 08/11/04 a 21/11/04. |
| PORTARIA Nº 201, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar IRENE BARROS DA COSTA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Secretária Judiciária, no período de 20/12/04 a 26/01/05. |
| PORTARIA Nº 200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar ATEON ALVES DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer. em substituição, a função de Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 07/01/05 a 26/01/05. |
| PORTARIA Nº 199, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 | Designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES, Técnico Judiciário do quadro permanente da Secretária deste Tribunal. para exercer no período de 9 a 13/12/2004, o cargo em comissão (CJ-02) de Assessora da Diretoria Geral. |
| PORTARIA Nº 196, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 | Remover os servidores Lélio Maciel Araújo e Sirlene Freire Lemos Pisoni. |
| PORTARIA Nº 194, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 | Homologar o resultado do Concurso de Remoção, na forma abaixo: |
| PORTARIA Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 | Designar o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA, para responder pelo Juízo Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, pelo período de um biênio, a contar de 01/01/2005, e como substituto, pelo mesmo período, o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA. |
| PORTARIA Nº 191, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 | Designar os servidores Jucilea Brito da Silva e Flávio José Henriques de Araújo, para, sem prejuízo das suas atribuições, comporem a Comissão de Concurso Público, instituída pela Portaria/TRE nº 178, de 26.10.2004, em substituição a Emir Cunha Constantino e Luiz Barros Brito, respectivamente. |
| PORTARIA Nº 190, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 | Designar VANDA MARAÍSA DE SOUSA, servidora requisitada, para exercer, em substituição, no período de 29/11 a 17/12/2004, a função comissionada de oficial de Gabinete (FC-05) da Diretoria Geral, em decorrência de férias da titular e da substituta automática. |
| PORTARIA Nº 189, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 | Designar DENILSON MARIANO DE BRITO, requisitado do TRE/PE para exercer, em substituição, no período de 08 a 10/11 de 2004 a função comissionada (FC-05) da Seção de legislação e Normas da Coordenadoria de PessoaI/SRH. |
| PORTARIA Nº 187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 | Designar ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA, do quadro permanente do Tribunal de Justiça ora à disposição deste Regional para exercer. em substituição, no período de 08 a 18/12/2004, a função comissionada de (FC-05) da Seção de Protocolo e Expedição SEPEX/COSEG/SADOR. |
| PORTARIA Nº 186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 | Designar ALEX FRANCISCO DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 08 a 23/11/2004 a função comissionada de (FC-05) da Coordenadoria do Controle Interno/COCIN. |
| PORTARIA Nº 185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 | Torna público o resultado do Concurso de Remoção, na forma abaixo. |
| PORTARIA Nº 184, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 | Designar REGINA BEZERRA DOS REIS, Analista Judiciário para exercer, em substituição, no período de 01/11 a 10/12/2004. a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Jurisprudência/COJUD/SEJUD. |
| PORTARIA Nº 183, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 | Exclui da comissão do Concurso, instituída pela Portaria nº 178, de 26.10.2004, o nome do servidor Luiz Barros Brito. |
| PORTARIA Nº 182, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 | Designar AMARILDO OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em substituição, nos períodos de 04 a 12/11 e 16/11 a 15/12/2004, a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Planejamento/CODERH/SRH, em virtude de recesso e férias da titular, respectivamente. |
| PORTARIA Nº 181, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 | Autoriza o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal bem como dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 179, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 | Reorganiza, no âmbito da 29ª Zona Eleitoral, os pontos de recebimento de justificativa eleitoral, estabelecidos no anexo I da citada Resolução, da seguinte forma. |
| PORTARIA Nº 178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 | Declara aberto o concurso público para provimento de cargos efetivos de que trata a Lei nº 10.842/04 e demais legislações correlatas. |
| PORTARIA Nº 177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004 | Declara ponto facultativo no dia 29 de novembro na Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 176, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004 | Designar. a partir desta data, a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, Técnico Judiciário do quadro permanente da Secretária deste Tribunal, para exercer, como substituta automática, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Assessora da Diretoria Geral. |
| PORTARIA Nº 175, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 | Estabelece o limite de 70 (setenta) horas mensais, para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria e dos Cartórios Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 172, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ROSALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA, do quadro permanente do Tribunal de Justiça ora à disposição deste Regional, para exercer, em substituição, no período 22/11 a 07/12 de 2004, o cargo de Assistente de Chefia da seção de Protocolo e Expedição SEPEX/SOSEG/SADOR. |
| PORTARIA Nº 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. | Designar, ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz Silas Bonifácio Pereira para auxiliar a Juíza Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, nos municípios de Aliança e Crixás. |
| PORTARIA Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar, ANA MARIA FARINHA, Coordenadora de Registros e Informações Processuais, para exercer, em substituição, no período de 22 a 26 de setembro de 2004, o cargo de Secretária (CJ-03) da Secretaria Judiciária deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 168, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004 | Revogar a Portaria nº 104. de 25 de julho de 2004, bem como a sua retificação, ficando sem efeito a indicação dos Juízes da 2ª, 3ª e 4ª Juntas Eleitorais de Gurupi, mantendo somente a 1ª Junta Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 167, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Autorizar o acréscimo de 40 (quarenta) horas, no limite estabelecido pela Portaria/TRE nº 142, de 6.9.2004, para a prestação de horas extraordinárias durante o mês de setembro, a serem lançadas no Banco de Horas, para fins de compensação até o final do ano subsequente, ou posterior pagamento, condicionado a existência de disponibilidade orçamentária. |
| PORTARIA Nº 166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 | DESIGNAR, ad referendum do Pleno da Corte o Juiz Jacobine Leonardo para auxiliar o Juiz Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral, entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004. nos municípios que compõem referida Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar REGINA BEZERRA DOS REIS Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 06 a 31/10 de 2004 a função comissionada de (FC -04) da Coordenadoria de Jurisprudência/SEJUD. |
| PORTARIA Nº 164, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar REGINA BEZERRA DOS REIS Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 19/9 a 05/10 de 2004 a função comissionada de (FC -05) da Coordenadoria de Jurisprudência/SEJUD. |
| PORTARIA Nº 161, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM para auxiliar o Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, no município de Palmeirópolis. |
| PORTARIA Nº 160, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz EDUARDO BARBOSA FERNANDES para auxiliar o Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, nos municípios de Santa Rita e Brejinho. |
| PORTARIA Nº 159, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz ALESSANDRO HOFFMAN T. MENDES para auxiliar o Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, nos municípios de Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz JOSÉ MARIA LIMA para auxiliar o Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, nos municípios de Pium e Chapada de Areia. |
| PORTARIA Nº 157, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz MARCO ANTONIO SILVA CASTRO para auxiliar o Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, no município de Tocantínia. |
| PORTARIA Nº 156, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA para auxiliar o Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, no município de Lizarda. |
| PORTARIA Nº 155, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz MARCIO BARCELOS COSTA para auxiliar o Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, nos municípios de Monte do Carmo. Silvanópolis e Ipueiras. |
| PORTARIA Nº 154, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO para auxiliar o Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, no município de Mateiros. |
| PORTARIA Nº 153, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ad referendum do Pleno da Corte, o Juiz ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS para auxiliar o Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral. entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004, no município de Figueirópolis. |
| PORTARIA Nº 152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar JUCILÉIA BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição. no período de 19/09 a 05/10 de 2004, a função comissionada de (FC·05) da Coordenadoria de Eleições/SEINF. |
| PORTARIA Nº 151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar FÉLIX PEREIRA VALOIS, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 19/09 a 05/10 de 2004, a função comissionada de (FC-05) da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF. |
| PORTARIA Nº 145, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar AMARILDO OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal para exercer, em substituição, no período de 01 a 30 de setembro de 2004, o cargo de Assistente de Chefia da Seção de Avaliação e Acompanhamento/SEAVA/CODERH/SRH. |
| PORTARIA Nº 144, DE 07 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA, do quadro permanente do Tribunal de Justiça ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, no período de 19/09 a 05/10 de 2004, o cargo de Chefia da Seção de Protocolo e Expedição/SEPEX/COSEG/SADOR. |
| PORTARIA Nº 143, DE 05 DE SETEMBRO DE 2004. | Designar DENILSON MARIANO DE BRITO, Técnico Judiciário do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, nos períodos de 27/07, de 26 a 30/08, de 06 a 09 e 19/09 a 05/10 de 2004, o cargo de Chefia da Seção de Legislação e Normas/SELEN/COPES/SRH. |
| PORTARIA Nº 142, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004 | O limite para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria e dos cartórios Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 141, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004 | Designar o Dr. KILBER CORREIA LOPES, JUIZ Eleitoral da 1ª Zona - Araguaína, como responsável pela Junta Eleitoral Totalizadora dos votos das duas Zonas Eleitorais daquele município. |
| PORTARIA Nº 138, DE 29 DE AGOSTO DE 2004 | Designar CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, Assistente de Chefia da Seção de Apoio às Zonas Eleitorais CPS/SEINF. para exercer, em Substituição, no período de 29 a 30 de agosto de 2004. o cargo de Coordenador de Eleições, (CJ-02) deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 137, DE 29 DE AGOSTO DE 2004 | Designar JOSUÉ DE SOUSA PIRES. Chefe da Seção de Produção e Controle CPS/SEINF, para exercer, em Substituição, no período de 29 a 30 de agosto de 2004, o cargo de Coordenador de Produção e Suporte, (CJ-O:2) deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 136, DE 29 DE AGOSTO DE 2004 | Designar JADER BATISTA GONÇALVES. Coordenador da Coordenadoria de Produção e Suporte, para exercer, em Substituição, no período de 31/08 a 01/09 de 2004, o cargo de secretário de Informática. (CJ- 03) deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 135, DE 29 DE AGOSTO DE 2004 | Designar JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO. Chefe da Seção de Suporte Operacional/CPS/SEINF da Secretaria de Informática, para exercer em Substituição, no período de 29 a 30 da agosto de 2004, o cargo de Secretário de Informática (CJ-03) deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 133, DE 23 DE AGOSTO DE 2004 | Designar AMARILDO OLIVIERA COSTA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal para exercer, em substituição, no período de 01 a 20 de julho de 2004 e 02/08 a 10 de setembro de 2004, o cargo de Assistente de Chefia da Seção de Avaliação e Acompanhamento SEAVA/CODERH/SRH. |
| PORTARIA Nº 130, DE 23 DE AGOSTO DE 2004 | Convalida os atos assinados pela servidora Evanilde Pereira da Silva. |
| PORTARIA Nº 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 | Revoga, o inciso I, do artigo 5º, da Portaria/TRE nº 229, de 25.9.2001, publicada no Diário da Justiça do Tocantins nº 957, circulação do dia 27.9.2001. |
| PORTARIA Nº 125, DE 05 DE AGOSTO DE 2004 | O limite para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 124, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | Fixa o valor mensal da bolsa de estágio de nível superior em R$ 400,00 (quatrocentos reais) e nível médio em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). |
| PORTARIA Nº 123, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeio as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 122, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 121, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 120, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 119, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 118, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 117, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 115, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 114, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 112, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 111, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 110, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 109, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 108, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 107, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 106, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 105, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004 |
| PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2004. | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 102, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 99, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 97, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 95, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 94, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 93, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 92, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 91, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 90, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 89, DE 25 DE JULHO DE 2004 | nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor a Junta Eleitoral que atuará na apuração da Eleição Municipal 2004. |
| PORTARIA Nº 88 DE 20 DE JULHO DE 2004 | Designa JADES BATISTA GONÇALVES. |
| PORTARIA Nº 87, DE 20 DE JULHO DE 2004 | Designa ANA MARIA FARINHA. |
| PORTARIA Nº 84, DE 11 DE JULHO DE 2004 | Estabelece o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Tocantins de 9h às 19h. |
| PORTARIA Nº 83, DE 10 DE JULHO DE 2004 | Designa os servidores Carlos Ancelmo Gomes e Lima, Carlos Roberto Correia, Viturino de Souza Lima, Ornilo Vieira Silva Filho e Leci Lourenço da Silva Rodrigues. |
| PORTARIA Nº 82, DE 09 DE JULHO DE 2004 | Designa o servidor LÉLIO MACIEL ARAÚJO. |
| PORTARIA Nº 81, DE 08 DE JULHO DE 2004 | Designa ANA MARIA FARINHA, Coordenadora de Registros e Informações Processuais. |
| PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JULHO DE 2004 | Lota a partir desta data, o servidor CARLOS ROBERTO CORREIA. |
| PORTARIA Nº 78, DE 05 DE JULHO DE 2004 | Designa ad referendum do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 77, DE 05 DE JULHO DE 2004 | Designa JOSÉ MACHADO DOS SANTOS. |
| PORTARIA Nº 76, DE 05 DE JULHO DE 2004 | Nomeia o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA. |
| PORTARIA Nº 74, DE 02 DE JULHO DE 2004 | O limite para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria, durante o mês de julho. |
| PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2004 | Designa o Juiz de Direito MARCO ANTONIO SILVA CASTRO. |
| PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JUNHO DE 2004 | O estágio de estudantes, de que trata a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982. |
| PORTARIA Nº 69, DE 29 DE JUNHO DE 2004 | O limite para a prestação de serviço extraordinário, no âmbito desta Secretaria e nas Zonas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JUNHO DE 2004 | Estabelece no período de 05/07/04 a 31/10/04, o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça Eleitoral do Tocantins. |
| PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JUNHO DE 2004 | Designa REGINA BEZERRA DOS REIS. |
| PORTARIA Nº 62, DE 08 DE JUNHO DE 2004 | Designa REGINA BEZERRA DOS REIS. |
| PORTARIA Nº 58, DE 08 DE JUNHO DE 2004 | Nomeia o servidor CARLOS ROBERTO CORREIA. |
| PORTARIA Nº 57, DE 08 DE JUNHO DE 2004 | Torna sem efeito, a partir desta data, a Portaria nº 096, de 02 de julho de 2002, que designou o servidor Raimundo Rocha Bandeira. |
| PORTARIA Nº 55, DE 02 DE JUNHO DE 2004 | Designa RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES. |
| PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2004 | Designa ALEX FRANCISCO DE LIMA. |
| PORTARIA Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2004 | Designa para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 25.06.2004, os servidores efetivos Marcos Leôncio, Francisco Augusto Ramos, José Barroso de Oliveira Neto e Maria Lúcia de Carvalho e Silva. |
| PORTARIA Nº 49, DE 24 DE MAIO DE 2004 | Designa o Juiz de Direito ALLAN MARTINS FERREIRA. |
| PORTARIA Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2004 | Designa a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO. |
| PORTARIA Nº 40, DE 12 DE MAIO DE 2004 | Designa RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES. |
| PORTARIA Nº 39, DE 11 DE MAIO DE 2004 | Designa ALEX FRANCISCO DE LIMA. |
| PORTARIA Nº 37, DE 04 DE MAIO DE 2004 | Designa DAGMAR PEREIRA DE BRITO. |
| PORTARIA Nº 36, DE 04 DE MAIO DE 2004 | Lota a partir desta data, o servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO. |
| PORTARIA Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2004 | Designa MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI. |
| PORTARIA Nº 32, DE 28 DE ABRIL DE 2004 | Prorroga a cessão da servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA. |
| PORTARIA Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2004 | Designa DENILSON MARIANO DE BRITO. |
| PORTARIA Nº 30, DE 14 DE ABRIL DE 2004 | Designa a Juíza de Direito UMBELINA LOPES PEREIRA. |
| PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2004 | Designa a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES. |
| PORTARIA Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2004 | Designa a Juíza de Direito ADELINA MARIA GURAK. |
| PORTARIA Nº 24, DE 4 DE MARÇO DE 2004 | Designa os servidores efetivos JOSÉ CARLOS FARIA, REGINA BEZERRA DOS REIS, CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA, LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES e EDUARDO KOLLEN. |
| PORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 | Designa o Dr. ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA, Juiz Eleitoral da 34ª Zona, em Araguaína, para responder pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais. |
| PORTARIA Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 | Designa a serventia de justiça do 1º Cível da Comarca de Araguacema-TO. |
| PORTARIA Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 | Designa DENILSON MARIANO DE BRITO. |
| PORTARIA Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004 | Designa a servidora KATHIENE PIMENTEL DA SILVA |
| PORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 | Designa a servidora VANDA MARAISA DE SOUZA. |
| PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 | Designa os servidores efetivos ATEON ALVES DE SIQUEIRA, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, EMIR CUNHA CONSTANTINO, JADER BATISTA GONÇALVES e MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA. |
| PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 | Concede nos termos do artigo 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ao servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES. |
| PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 | Designa TEREZA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA. |
| PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 | Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKJ. |
| PORTARIA Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2004 | Designa ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SlLVA. |
| PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2004 | Designa LEOMINDES FERREIRA TELES. |
| PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 | Concede progressão funcional no cargo ocupado pelo seguinte servidor Antônio Gregório de Sousa Neto. |
| PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 | Concede progressão funcional no cargo ocupado pelo seguinte servidor Joaquim Gonçalves Dantas. |
| PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 | Concede movimentação de padrão na classe inicial no cargo ocupado pelo servidor Adelson Ramos de Meira. |
| PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2004 | Designa JOÃO CARLOS RIBEIRO. |
| PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2004 | Designa KATHIENE PIMENTEL DA SILVA. |
| PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2004 | Designa RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES. |
| PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 | Designa ADRYANNE ROSA SANTOS DA COSTA. |
| PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 | Designa EVANILDE PEREIRA DA SILVA. |
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