PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao que dispõe o inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

I - Designar os servidores efetivos ATEON ALVES DE SIQUEIRA, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, EMIR CUNHA CONSTANTINO, JADER BATISTA GONÇALVES e MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, como titulares, a Comissão de Obras destinada a diligenciar o andamento dos projetos e construção de imóveis pertencentes à Justiça Eleitoral deste Estado; diligenciar o andamento dos projetos e construção do prédio anexo a Secretaria deste Regional e do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, em Alvorada-TO.
(Retificada pelo Termo de Retificação publicado no DJE-TRE-TO, Nº 1217, DE 08.03.2004, p.13).

II - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE e ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA. como suplentes da referida Comissão;

III- Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 31, de 19.02.2003, publicada no DJ/TO nº 1111, circulação do dia 24.02.2003.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente