PORTARIA Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais contidas no Regimento Interno deste Tribunal e, de acordo com o disposto no artigo 4° da Resolução TRE-TO n° 018/02, bem como a decisão proferida do processo nº 942/04, RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA, para responder pelo Juízo Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, pelo período de um biênio, a contar de 01/01/2005, e como substituto, pelo mesmo período, o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente