Homologar Ad Referendum do Pleno o resultado do II Concurso de Remoção.

Tornar público o resultado do Concurso de Remoção, conforme discriminado no Anexo desta Portaria.

Designar o servidor efetivo Edison Carlos Leão Moraes, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador de Eleições (CJ-02) da Secretaria de Informática. no período de 23 a 25/11/05.

Designar a servidora requisitada Maria Luzia Gomes de Melo, para exercer. em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Registros Funcionais e Juízos Eleitorais/COPES/SRH, no período de 20/12/2005 a 07/0212006.

Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral, em Itacajá/TO e designar o servidor MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO, para exercer, como substituto automático.

Dispensar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá.

Designar o servidor JOSIEL MESSIAS DA MOTA, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral, em Goiatins/TO e designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS, para exercer, como substituto automático.

Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral, em Miranorte/TO e designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA, para exercer, como substituto automático.

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, em Natividade/TO e designar o servidor LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, para exercer, como substituto automático.

Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral, em Paranã/TO e designar a servidora LUCIETE ARAÚJO DA SILVA, para exercer, como substituta automática.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, como substituta automática, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, em Gurupi/TO.

Designar o servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 1ª a Zona Eleitoral, em Araguaína/TO e designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, para exercer, como substituto automático.

Dispensar a servidora requisitada Shirley Lemes Teixeira da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins.

Dispensar a servidora requisitada Sônia Maria Ferreira B. Carvalho da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral. com sede em Miranorte/TO.

Dispensar a servidora requisitada Maria D'Abadia Teixeira Silva da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, a partir 30.11.2005.

Dispensar a servidora requisitada Evanilde Pereira da Silva da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade/TO.

Dispensar a servidora requisitada Gina Vanessa S. A. Camelo da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, em Ponte Alta do Tocantins/TO e designar o servidor JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA, para exercer, como substituto automático.

Designar a servidora ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral, em Porto Nacional/TO, e designar o servidor RUBILAR FURINI BARBOZA, para exercer, como substituto automático.

Designar o servidor HÉLDER FERREIRA BEZERRA, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral, em Tocantinópolis/TO e designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA, para exercer, como substituto automático.

Dispensar o servidor requisitado Lucivan Gonçalves Gama da função Comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins.

Dispensar a servidora requisitada Noelma Silva Brito da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema/TO.

Dispensar a servidora requisitada Rute de Brito Carvalho Canjão da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9º Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis/TO, a partir desta data.

Dispensar a servidora requisitada Rosineire Rodrigues Lopes da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO.

Constituir Grupo de Estudos visando a elaboração de proposta de resolução dispondo sobre o novo regulamento da Secretaria do TRE/TO.

Designar os servidores Carlos Ancelmo Gomes e Lima, Tereza Cristina da Silva Oliveira, Luiz Godinho, Ornilo Vieira Silva Filho e Maria de Lourdes Teixeira Arakaki. lotados na Secretaria Judiciária, para exercerem, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições. a função de Oficiais de Justiça ad hoc deste Tribunal.

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral, em Miracema do Tocantins e designar o servidor FELIPE DE LEON BELLEZIA SALES, para exercer, como substituto automático.

Designar a servidora SILVEIRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 23ª Zona Eleitoral, em Pedro Afonso/TO e designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, para exercer, como substituto automático.

Designar o servidor EILSON SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 10ª Zona Eleitoral, em Araguatins/TO e designar o servidor BRUNO ABDALA LAVRADOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como substituto automático.

Designar o servidor PRIMO VAZ DA COSTA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral e designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como substituto automático.

Dispensar a servidora requisitada Lucileide Carvalho Nunes da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso/TO.

Dispensar a servidora requisitada Cleide Maria Miranda Chaves da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins/TO.

Dispensar o servidor requisitado Charles Brito Neres da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins/TO.

Dispensar a servidora requisitada Eliziane Paula Silveira da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral. com sede em Wanderlândia/TO. 

Dispensar o servidor requisitado Sidney Matos Camargo da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu/TO.

Designar TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer como substituto automático, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Assessor (CJ-02) da Diretoria Geral.

Os detentores de Cargo em Comissão e Função Comissionada, especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, terão substitutos automáticos designados, dentre os titulares citados.

Dispensar a servidora requisitada SANDRA LAURINDA LOPES da função de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral, em Colméia/TO.

Dispensar a servidora requisitada CLINÉIA COSTA DE SOUSA da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-O1) da 12ª Zona. Eleitoral, em Xambioá/TO.

Dispensar o servidor requisitado. RENIVAL SILVA da função de Chefe do Cartório (FC-01) da 22ª Zona Eleitoral, em Arraias/TO, a partir desta data. 

Designar o Juiz de Direito Nilson Afonso da Silva, para assumir a titularidade da 9ª Zona Eleitoral, em Tocantinópolis, até o provimento de outra Vara naquela Comarca.

Designar a servidora requisitada Maria do Socorro Barbosa Barros, para exercer, em substituição, no período de  18/10 a 18/11/2005, a função de Chefe do Cartório Eleitoral (FC-01) da 7ª Zona, em Paraíso do Tocantins.

Dispensar o servidor requisitado VALDEMIR ALVES AGUIAR da função comissionada de Chefe do Cartório da 6" Zona Eleitoral, com sede em Guaraí/TO, a partir da data de publicação desta portaria.

Designar o servidor efetivo Renato Alves Gomes, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Folha de Pagamento (FC-05) da Coordenadoria de Pessoa USRH, no período de 15 a 25 de outubro de 2005.

Designar, ad referendum do Pleno da Corte deste Tribunal, o Juiz de Direito ZACARIAS LEONARDO, para auxiliar o Juízo Eleitoral da 18ª Zona com sede em Paranã, no período de 21 a 24 de outubro de 2005.

Designar, sem prejuízo das suas atribuições: a servidora Andréia Teixeira Marinho Barbosa, para atuar Como Secretária da COMISSÃO APURADORA DO REFERENDO - 2005, bem como os servidores José Neto Luz Carneiro e Emandes Trajano Ferreira para auxiliarem nos respectivos trabalhos.

Designar o Juiz de Direito JOÃO RIGO GUIMARÃES, para responder, provisoriamente, pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína -TO, até o julgamento final do processo nº 994/2005.

Designar GISELLE GONÇALVES DE CASTRO, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com lotação e exercício no Cartório Eleitoral da 35ª ZE, para exercer a função de chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral.

Dispensar EDILEUZA LOPES DE OUVEIRA CARVALHO, , servidora requisitada, da função de Chefe de Cartório da 35' Zona Eleitoral de Novo - Acordo -TO, a partir desta data.

Lotar, em vaga criada pela Lei n' 10.842/2004, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, a partir de 03.10.2005, observando a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso, o servidor Carlos Moreno dos Santos Júnior, no Cartório Eleitoral da 32° Zona, em Goiatins/TO.

Lotar, em vagas criadas pela Lei nº 10.842/2004, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, a partir de 26.09.2005, observando a opção manifestada pelos próprios candidatos e a ordem de classificação no concurso, os servidores abaixo especificados.

Lotar, em vagas criadas pela Lei nº 10.842/2004, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, a partir de 19.09.2005, observando a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso, o servidor abaixo especificado.

Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período de 23.9 a 23.10.2005, no horário de 9 às 19 horas. ininterruptamente.

Revogar a Portaria/TRE nº·143, de 25.08.2005, publicada no Diário da Justiça do Estado do Tocantins n° 1388, Seção II, pág. B-9, em 29.08.05, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784/99 e Súmula n°473, do Supremo Tribunal Federal.

Lotar nos Cartórios Eleitorais, a partir de 12.09.2005, os servidores abaixo especificados, em vagas criadas pela Lei nº 10.842/2004, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, observando a opção manifestada pelo próprio Candidato e a ordem de classificação no concurso.

Lotar, a partir de 31.08.2005, o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 30º Zona, em Araguaçu/TO.

Designar O servidor efetivo Luciano de Moraes Rodrigues, para desempenhar, sem prejuízo de suas atribuições, as atividades de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar, sem prejuízo das suas atribuições, os servidores: Carlos Henrique Drumond Soares Martins, Gildácio José de Oliveira Coelho, José Alberto Montelo Moura, Marcos Leôncio e Verner Maurício Wollmann, para exercerem a função de Pregoeiro deste Tribunal.

Dispensar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Transporte (FC-05), do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a partir de 01 de julho de 2005.

Designar o Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE, para responder pelo Juízo Eleitoral da 7º Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins-TO, por um biênio, a contar de 13/06/2005, bem como designar o Juiz de Direito ADOLFO AMARO MENDES, como substituto nas faltas e impedimentos eventuais do titular.

Designar MAX SHELTON MELO, servidor regularmente - requisitado, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório da 2º Zona Eleitoral de Gurupi-TO, a contar de 04/04/05, nas faltas, impedimentos e afastamentos legais do titular.

Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para responder pelo Juízo Eleitoral da 5º Zona, com sede no município de Miracema, por um biênio, a contar de 27/05/05, bem como designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO DA SILVA CASTRO, como substituto nas faltas e impedimentos eventuais da titular.

Designar LUCIVAN GONÇALVES GAMA, servidor requisitado. para exercer a função de Chefe de Cartório da 26º Zona Eleitoral de Ponte Alta do Tocantins-TO, a contar de 15/12/2004.

Designar a Juíza de Direito ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE, para responder pelo Juízo Eleitoral da 6º.Zona, com sede no município de Guaraí - TO, por um biênio, a contar de 22/04/05, bem como designar a Juíza de. Direito SARITA VON ROEDER MICHELS, como substituta nas faltas e impedimentos eventuais da titular.

Designar a Juíza de Direito ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para responder pelo Juízo Eleitoral da 1º a Zona, com sede no município de Araguaína, por um biênio, a contar de 1°/01/05, bem como designar o Juiz de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO, como substituto nas faltas e impedimentos eventuais da titular.

Designar FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, servidor regularmente requisitado, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório da 27º Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO. no período de janeiro a junho/2005.

Lotar, a pedido, a partir do dia 10.02.2005, o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, na Secretaria deste Tribunal.