PORTARIA Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e, nos termos da Resolução TSE nº 21.251, de 15/10/2002, RESOLVE:

I — Conceder progressão funcional no cargo ocupado pelo seguinte servidor, conforme Anexo I desta Portaria.

II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/1/2005.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente

Anexo I da Portaria TRE/TO nº 10/2005

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente