PORTARIA Nº 138, DE 15 DE AGOSTO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 8º, inciso III, alínea "d", do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e art. 3º, inciso IV, § 1º da Medida Provisória nº 2182-18, de 23 de agosto de 2001, convertida na Lei nº 10.520, de 17.07.2002, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

I - Designar, sem prejuízo das suas atribuições, os servidores: Carlos Henrique Drumond Soares Martins, Gildácio José de Oliveira Coelho, José Alberto Montelo Moura, Marcos Leôncio e Verner Maurício Wollmann, para exercerem a função de Pregoeiro deste Tribunal; e para comporem a respectiva equipe de apoio, os servidores: Benedito Palheta dos Santos, Dalton José Rodrigues Milhomem, José Neto Luz Carneiro, Luiz Barros Brito, Maria de Lourdes Teixeira Arakaki, Regina Bezerra dos Reis e Teodomiro Fernandes Amorim.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente