PORTARIA Nº 200, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 10.842/04 e na Resolução/TSE nº 21.832/04, RESOLVE:

I - Dispensar o servidor requisitado VALDEMIR ALVES AGUIAR da função comissionada de Chefe do Cartório da 6" Zona Eleitoral, com sede em Guaraí/TO, a partir da data de publicação desta portaria.

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Membro MILSON VILELA
Presidente em Exercício