PORTARIA Nº 212, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais. e considerando o disposto na Lei nº 10.842/2004 e na Resolução/TSE nº 21 .832/2004, RESOLVE:

I - Dispensar o servidor requisitado. RENIVAL SILVA da função de Chefe do Cartório (FC-01) da 22ª Zona Eleitoral, em Arraias/TO, a partir desta data. 

II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente