PORTARIA Nº 214, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais. e considerando o disposto na Lei nº 10.842/2004 e na Resolução/TSE nº 21.832/2004, RESOLVE:

I - Dispensar a servidora requisitada CLINÉIA COSTA DE SOUSA da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-O1) da 12ª Zona. Eleitoral, em Xambioá/TO, a partir desta data.

II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente