PORTARIA Nº 231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

I - Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral, em Miracema do Tocantins.

II - Designar o servidor FELIPE DE LEON BELLEZIA SALES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como substituto automático, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral, em Miracema do Tocantins.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente