PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

I - Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, em Natividade/TO.

II- Designar o servidor LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como substituto automático, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, em Natividade/TO.

 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente