PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 85, parágrafo 3º da Lei nº 10.934/2004, resolve:

I - Publicar o demonstrativo do quantitativo físico relativo aos cargos e funções destinados às Zonas Eleitorais que serão providos no exercício de 2005, nos termos da Lei nº 10.842/2004 e Resolução do TSE nº 21.832/2004, conforme os anexos I e II.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOSÉ NEVES

ANEXO I

TABELA DE CARGOS EFETIVOS

ANEXO II

TABELA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

JOSÉ NEVES