PORTARIA Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO  TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais contidas no Regimento Interno deste Tribunal e, de acordo com o disposto no artigo 5, § 1° da Resolução TRE-TO n° 018/02, bem como a decisão proferida do processo nº 963/05, RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para responder pelo Juízo Eleitoral da 5º Zona, com sede no município de Miracema, por um biênio, a contar de 27/05/05, bem como designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO DA SILVA CASTRO, como substituto nas faltas e impedimentos eventuais da titular.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente