Dispensar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal..

 Dispensar a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar a servidora REGINA BEZERRA DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Exonerar o servidor FABRICIO CAETANO VAZ do cargo em comissão de Coordenador.

Dispensar a servidora ELIZETE LOIOLA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor LUIS GODINHO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar a servidora IRENE BARROS DA COSTA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor ORNILO VIEIRA DA SILVA FILHO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar a servidora requisitada ANA MARIA FARINHA do cargo em comissão de Coordenadora.

Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete.

Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, da função comissionada de Supervisora de Gabinete.

Dispensar a servidora requisitada ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA do cargo em comissão de Secretária Judiciária.

Dispensar o servidor requisitado JOEL CAITANO DA SILVA da função comissionada de Auxiliar Especializado.

Dispensar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado.

Dispensar o servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado.

Dispensar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado.

Dispensar o servidor RAUL DE FÁTIMA OLIVEIRA CÉSAR, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado.

Dispensar a servidora requisitada MARIA LUZIA GOMES DE MELO da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar a servidora DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor REMO ALCÂNTARA SANTOS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor ADELSON RAMOS DE MEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor UILTON BATISTA FRANCA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Lotar, provisoriamente, no Cartório Eleitoral da 25ª Zona, HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, com sede em Dianópolis-TO,

Dispensar o servidor MARCOS LEONCIO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador.

Dispensar o servidor HELOÍSA GOMES DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor EMIR CUNHA CONSTANTINO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor OLGA BARROSO DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador.

Dispensar a servidora requisitada ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA da função comissionada de Assistente de Gabinete.

Dispensar a servidora requisitada ELIZABETH MARIA LIMA BARBOSA PUGLIESI da função comissionada de Supervisora de Gabinete.

Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor EDSON CARLOS LEÃO MORAES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor JOSUÉ DE SOUZA PIRES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor ALYSSON MARTINS BRUNO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor JADER BATISTA GONÇALVES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Suporte/SEINF (CJ-02), a partir desta data.

Dispensar a servidora ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia.

Dispensar o servidor HUMBERTO DE SOUSA SUASSUNA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.

Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Eleições/SEINF.

Dispensar o servidor URIAS CRUZ DA CUNHA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete.

Dispensar a servidora requisitada LARA ALVES ARAÚJO, da função comissionada de Supervisora de Gabinete.

Exonerar o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO do cargo em comissão de Secretário de Informática.

Dispensar a servidora MARIENE SOARES MACIEL, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Dispensar o servidor RENATO CASTRO REIS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Dispensar o servidor JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar a servidora requisitada MARY CARLOS FREIRE DE ALMEIDA do cargo em comissão de Diretora (CJ-02).

Dispensar a servidora VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MÓDOLO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Dispensar a servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar a servidora KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Dispensar o servidor JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO CRUZ, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador (CJ-02).

Dispensar a servidora SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenadora (CJ-02).

Dispensar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-04).

Dispensar a servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Dispensar a servidora WEGMA VAZ VIEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar a servidora requisitada RAELZA FERREIRA LOPES, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02).

Dispensar o servidor RENATO ALVES GOMES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Dispensar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar a servidora JUCILÉIA BRITO DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02).

Dispensar a servidora requisitada VANDA MARAÍSA DE SOUZA, da função comissionada de Supervisora de Gabinete (FC-03).

Dispensar a servidora JACIRA BRITO TAVARES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Secretária de Recursos Humanos (CJ-03).

Dispensar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar o servidor ANTONIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Dispensar a servidora JACINTA BRITO TAVARES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-05).

Dispensar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador (CJ-02).

Dispensar a servidora requisitada ANDRÉA RIBEIRO COELHO da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01).

Dispensar o servidor requisitado OTACÍLIO CLEMENTINO DELMONDES da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01). 

Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02).

Dispensar a servidora requisitada MÍRCIA PIMENTA AIRES da função comissionada de Supervisora de Gabinete (FC-03).

Dispensar o servidor TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05).

Dispensar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01).

Dispensar a servidora WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02).

Dispensar a servidora requisitada NEUZÍLIA RODRIGUES SANTOS da função comissionada de Supervisora de Gabinete (FC-03).

Dispensar a servidora requisitada DORANE RODRIGUES FARIAS da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data. 

Exonerar a servidora VALESKA DE ARAÚJO ALMEIDA SBROGLIA do cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data. 

Dispensar o servidor requisitado CARLOS ALBERTO LEAL FONSECA da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01).

Dispensar o servidor requisitado MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02).

Dispensar a servidora requisitada BERNADETE LEAL GUIMARÃES PEREIRA da função comissionada de Supervisora de Gabinete (FC-03).

Exonerar o servidor DIANARI SEBASTIÃO DE QUEIRÓZ do cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-02).

olocar a servidora ELIZETE LOIOLA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Prorrogar a disposição do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, Técnico Judiciário do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí,.

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSIEL MESSIAS DA MOTA, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável.

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS PAULO OLIVEIRA DE JESUS, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável.

 Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, o Grupo Regional de Estudos do Cadastro Eleitoral – GESCADE/TO, composto pelos servidores indicados no Anexo I desta Portaria.

Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, o Grupo Regional de Estudos do Cadastro Eleitoral – GESCADE/TO, composto pelos servidores indicados no anexo I desta Portaria.

Lotar no Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins-TO, a partir de 10/07/2006, o servidor MARLON CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga criada pela Lei nº 11.202/05.

Designar a Juíza de Direito SILVANA MARIA PARFIENIUK para exercer a função de Juíza Eleitoral Substituta da 29ª Zona, com sede em Palmas – TO, durante o biênio da titular.

Determinar o funcionamento da Secretaria deste Tribunal, de 9 às 19 horas, diariamente, a partir de 5 de julho de 2006.

Autorizar o serviço extraordinário, no limite máximo de 40 (quarenta) horas, a ser prestado pelos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no mês de julho do corrente ano.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato TIAGO BRITTO VEIGA para, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990.

Tornar sem efeito a nomeação de DANILLO GADELHA SANTOS, constante da Portaria/TRE nº 161, de 29 de maio de 2006, publicada no DOU de 31/05/2006.

Designar, a partir desta data, o Juiz Eleitoral da 34ª Zona, Doutor JOÃO RIGO GUIMARÃES, como responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no Município de Araguaína, atinente ao pleito de 2006.

Determinar o funcionamento, em regime de plantão, da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria deste Regional.

Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS da Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.

Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar o servidor WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Designar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar o servidor efetivo ELIAS MESQUITA LOPES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Lotar no Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá – TO, a partir de 03/07/2006, a servidora MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES CANTUÁRIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declarar aberto o concurso público para provimento de cargos efetivos deste Tribunal.

Designar o servidor efetivo LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar a servidora efetiva PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

O expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado, no dia 27 de junho de 2006, será das 7 às 11 horas.

Designar a servidora MARIA DE LOURDES ARAKAKI, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-05).

Anular a Portaria nº 184, de 8 de junho de 2006.

Designar a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORRÊA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar o Juiz de Direito SILAS BONIFÁCIO PEREIRA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi – TO, para o próximo biênio.

Designar o Juiz de Direito ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional – TO, para o próximo biênio.

Lotar nos Cartórios Eleitorais os servidores abaixo especificados, observando a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso público:

Designar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).

Publicar o demonstrativo do quantitativo físico relativo aos cargos e funções destinados às Zonas Eleitorais e à Secretaria deste Tribunal que serão providos no exercício de 2006.

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor WANDERSON BASTOS SILVA ANDRADE, em virtude de seu pedido de exoneração.

Designar a servidora requisitada Andréa Ribeiro Coelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-05).

Nos dias 13 e 22 de junho, o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado será das 8 (oito) às 14 (quatorze) horas.

Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03).

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-05).

Dispensar o servidor efetivo HELDER FERREIRA BEZERRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar a servidora efetiva SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar o servidor efetivo MICHEL SILVA AZEVEDO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar JOEL CAITANO DA SILVA, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01).

Lotar no Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis-TO, a partir de 1º/06/2006, o servidor ELIAS MESQUITA LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Conceder a progressão funcional à servidora ELIZETE LOIOLA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designar o Juiz de Direito JOÃO RIGO GUIMARÃES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona.

Designar o servidor RENATO ALVES GOMES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-05).

Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2).

Dispensar, a pedido, a servidora requisitada LEOMINDES FERREIRA TELES, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Educação do Tocantins, da função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01).

Dispensar, a pedido, o servidor requisitado JOÃO CARLOS RIBEIRO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-2).

Colocar à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 1º de junho do corrente ano, o servidor Manoel José Ferreira Nunes Filho, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional.

Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal.

ornar sem efeito as declarações de vacância dos cargos efetivos ocupados pelos servidores Sirlene Freire Lemos Pisoni e Lélio Maciel Araújo.

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, Técnico Judiciário do quadro permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, Técnico Judiciário do quadro permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação.

Designar a Juíza de Direito ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE para exercer a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio/2005 a abril/2006, constante do anexo desta Portaria. 

Tornar sem efeito a nomeação de ROBERTO GOMES FRANCO e SYLVANIA REGINA COSTA DE CARVALHO, constantes da Portaria/TRE nº 134, de 10 de abril de 2006.

Tornar sem efeito a nomeação de ALINE MARINHO BAILÃO, constante da Portaria/TRE nº 133, de 10 de abril de 2006, publicada no DOU de 17/04/2006.

Conceder progressão funcional aos servidores listados no Anexo I desta Portaria.

Lotar nos Cartórios Eleitorais os servidores abaixo especificados, observando a opção manifestada pelo próprio candidato, a ordem de classificação no concurso público e a desistência de candidatos: 

Prorrogar a cessão da servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Lotar nos Cartórios Eleitorais os servidores abaixo especificados, observando a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso público:

Designar a servidora efetiva ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar o servidor efetivo SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar o servidor efetivo JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar o servidor efetivo WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-05).

Designar JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA, Secretário de Administração e Orçamento, para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral.

Designar o servidor efetivo GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D’ALMA BIAZZO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 017/2004.

Designar o servidor RENATO ALVES GOMES, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Designar o servidor efetivo MARCOS PAULO OLIVEIRA DE JESUS, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar o servidor efetivo DAYANO LUCAS DE MENDONÇA URZÊDA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01).

Ceder o servidor WESLEY LUIZ DE MOURA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para prestar serviços ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com lotação na Seção Judiciária do Estado de Goiás, no exercício de função comissionada.

Designar o Juiz de Direito Luiz Astolfo de Deus Amorim como Juiz Auxiliar do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral.

Lotar nos Cartórios Eleitorais os servidores abaixo especificados.

Conceder progressão funcional à servidora SIRLENE FREIRE PISONI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe/Padrão B-7 para Classe/Padrão B-8.

Designar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, Secretária de Recursos Humanos em exercício, para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral.

Determinar o funcionamento dos Cartórios Eleitorais nos dias 21, 22, 23, 29 e 30 de abril e 1º de maio de 2006, ininterrupto, no horário das 08 às 18 horas;

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados por ordem de classificação.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados por ordem de classificação.

Designar a servidora Rosângela Pereira Lima Gonçalves, requisitada, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-2) da Secretaria de Recursos Humanos, nos períodos de 12/4 a 01/7/2006, em decorrência de férias, recesso e Licença Capacitação da titular.

Designar, a partir desta data, o servidor efetivo GIDELVAN SOUSA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar, a partir desta data, o servidor efetivo EILSON SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA, da Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.

Designar o servidor efetivo DAYANO LUCAS DE MENDONÇA URZÊDA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 15ª Zona Eleitoral de Natividade-TO.

Designar a servidora efetiva JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral de Miracema-TO.

Designar a servidora efetiva CHRISSY SOARES DOS REIS, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Dispensar o servidor efetivo REINALDO MACHADO MIRANDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar o Juiz Membro Dr. Gil de Araújo Corrêa para representar o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no lançamento da Campanha Contra a Prática da Corrupção Eleitoral.

Considerando que os artigos 4º e 8º da Resolução/TSE nº 22.142, de 02/03/2006, que dispõe sobre as reclamações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97, limita a jornada diária de expediente para 19 horas.

Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria Judiciária.

Dispensar, a pedido, a servidora TEREZA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria Judiciária. 

Prorrogar a cessão do servidor Sebastião Ferreira Bernardes, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, até 30/06/2007, no exercício de função comissionada.

Remover os servidores abaixo -relacionados, com fulcro no art. 36, inciso III, "c", da Lei no 8.112/1990: 

Homologar o resultado do IV Concurso de Remoção: 

Designar os servidores efetivos RENATO BEZERRA DOS REIS e CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para comporem, como suplentes dos membros titulares, Maria do Carmo Barbosa e Zilânia Filgueiras de Oliveira, respectivamente, o Conselho Deliberativo do PLAN/SAÚDE/TRE-TO, até o final do mandato dos atuais membros.

Designar o servidor efetivo SAULO GOMES DA ROCHA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar o servidor JHEREME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH, no período de 23/03/2006 a 20/06/2006.

Designar o servidor AMARILDO OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04).

Tornar sem efeito a Portaria nº 34, a qual concede progressão funcional à servidora SIRLENE FREIRE PISONI.

Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dos Cartórios Eleitorais do Estado, no período de 27 de março a 31 de outubro de 2006.

Ceder a servidora Rejane Teresinha Haefliger, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para prestar serviços ao Supremo Tribunal Federal, no exercício de função comissionada.

Designar o servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-01) da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR.

Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar o servidor efetivo ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar o servidor efetivo AMILTON BRASILEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína-TO, a partir de 15/02/2006.

Dispensar SHEILY AIRES FREIRE PERUZZO, servidora requisitada, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar a servidora efetiva LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).

Designar o servidor efetivo RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral de Alvorada-TO, a partir de 24/03/2006.

Designar a servidora efetiva PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá-TO.

Dispensar o servidor efetivo SAULO GOMES DA ROCHA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá-TO, a partir de 11 de março de 2006.

Designar a servidora LARA ALVES ARAÚJO, servidora requisitada, para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03) da Secretaria de Informática, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce

Designar o servidor URIAS CRUZ DA CUNHA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02) da Secretaria de Informática.

Designar o servidor FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições/COELE/SEINF, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF.

Designar o servidor WESLEY LUIZ DE MOURA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Controle e Autuação de Processos/CRIP/SEJUD.

Designar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente desta Secretaria, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente do TRE-SP, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar a Juíza de Direito Célia Regina Régis Ribeiro, para responder pelo Juízo Eleitoral da 29" Zona, em Palmas, pelo período de um biênio, a contar desta data.

Considerando a necessidade de prover os Cartórios Eleitorais com servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, em atendimento ao disposto no art. 1°, Parágrafo único, inciso 111 , da Lei no 10.842/2004 e Resolução/TSE no 21.832/2004.

Designar o servidor Gildevan Sousa Silva, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar a servidora Luciete Araújo da Silva, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Elmir Lourinho Formigosa Júnior, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar a servidora Ana Lúcia Wendling Aquino, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar a Desembargadora Jacqueline Adorno e os Juízes de Direito Luiz Astolfo de Deus Amorim e Zacarias Leonardo, Juízes Auxiliares do Tribunal Pleno desta Corte Eleitoral, e em eventuais substituições, o Juiz Federal Clóves Barbosa de Siqueira.

Determinar a realização de Concurso de Remoção Simplificado, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, que se encontrarem vagos nas Zonas Eleitorais.

Designar o servidor Gesiel Carvalho de Oliveira, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar a servidora Dirce Meire Carmo Souza, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Dispensar a servidora requisitada Sônia Maria de Almeida de Brito Monteiro, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Dispensar a servidora requisitada Cleide leite Sousa dos Anjos, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Josué Batista de Oliveira, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Geraldo Gomes de Lima Neto, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Odélio Divino Garcia Júnior, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Dispensar a servidora requisitada Maria Tereza Rosa Martins, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, em Peixe, a partir de 15 de março de 2006.

Homologar, Ad Referendum do Plenário deste Tribunal, o resultado do III Concurso de Remoção, para provimento dos cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária e Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Dispensar o servidor Rodrigo Jorge Queiroz de Moura, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Dispensar o servidor Josué Batista de Oliveira, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor Cláudio Cristhiano da Cruz, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal.

Exonerar, a pedido, o Bacharel em Direito José Humberto Vieira Damasceno, do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal, a partir desta data.

Designar a servidora Fernanda Jaqueline do Couto Teixeira, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal. para exercer, nos afastamentos. 

Designar o servidor Leonardo Celestino Costa de Oliveira, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Josiel Messias da Mota, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Carlos Moreno dos Santos Júnior, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 13ª Zona Eleitoral, em Cristalândia.

Dispensar o servidor requisitado Benonias Ferreira Gomes, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 21ª Zona Eleitoral, em Augustinópolis.

Dispensar a servidora requisitada Cleide Dias Santos Freitas, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral, em Taguatinga.

Dispensar o servidor requisitado Maurício Reinaldo Mendes, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Determinar a realização da Remoção de Ofício, no interesse da Administração, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, que se encontrarem vagos nas Zonas Eleitorais.

Designar o servidor Aristóteles Soares de Carvalho Feitosa, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, em Wanderlândia. 

Designar o servidor Lúcio Carlos Vieira Félix, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar Anderson Martins de Assunção, servidor do quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-3) da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar Amarildo Oliveira Costa, servidor do quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-5) da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno.

Dispensar a servidora Marisa Batista Alveranga Webler, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01). 

Dispensar o servidor Primo Vaz da Costa Filho, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01). 

Dispensar a servidora requisitada Sandra Maria Ribeiro Santos, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 15ª Zona Eleitoral, em Formoso do Araguaia.

Designar a servidora Joseluza Filgueiras Barbosa, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Designar o servidor Auro Régio Botelho Gomes Mascarenhas, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01). 

Designar o servidor Primo Vaz ela Costa Filho, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-Ol) da 68 Zona Eleitoral, em Guaraí.

Designar o servidor Manoel José Ferreira Filho, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 25ª Zona Eleitoral, em Dianópolis/TO.

Designar o servidor Alexandre Batista Fonseca, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 25ª Zona Eleitoral, em Dianópolis.

Designar o servidor João Araújo Lima Júnior, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, em Xambioá.

Designar o servidor Wellington Augusto de Moura Bahe, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, em Araguacema.

Designar o servidor Wagner Mansur de Sousa Carvalho, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-Ol) da lI" Zona Eleitoral, em Itaguatins, a partir de 20 de fevereiro de 2006.

Designar o servidor Michel Silva Azevedo, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32º Zona Eleitoral, em Goiatins, a partir de 20 de fevereiro de 2006.

Dispensar a servidora requisitada Estefânia Cavalari Cavalcanti Lopes, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 25º Zona Eleitoral, em Dianópolis, a partir de 3 de março de 2006.

Designar o servidor Alex Souza Reis, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 7º Zona Eleitoral, em Paraiso do Tocantins, a partir de 8 de março de 2006.

Dispensar a servidora requisitada Kennya Cristina Rodrigues de Oliveira Moraes, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, a partir de 8 de março de 2006.

Dispensar o servidor Wesley Luiz de Moura, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 22ª Zona Eleitoral, em Arraias, a partir de 25 de fevereiro de 2006.

Dispensar os servidores abaixo relacionados da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da respectiva Zona Eleitoral, a partir das datas especificadas.

Lotar nos Cartórios Eleitorais, a partir de 07/03/2006, os servidores abaixo especificados, em vagas criadas pela Lei n° 10.842/2004, observando a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso público.

Tomar público o resultado do III Concurso de Remoção para provimento dos cargos vagos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, nas Zonas Eleitorais do Tocantins e na Secretaria, deste Tribunal.

Dispensar a servidora efetiva Ana Paula Araújo Toríbio, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3º Zona Eleitoral, e designar o servidor efetivo Rubilar Furini Barboza, para exercer, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3º Zona Eleitoral, em Porto Nacional, a partir de 10 de fevereiro de 2006.

Dispensar, a servidora efetiva ANA LÚCIA WENDLING AQUINO, Analista Judiciário do Quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Dispensar, o servidor efetivo LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Analista Judiciário do Quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01).

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUDMILA COSTA MACHADO GOBO.

Exonerar, a pedido, a servidora LUDMILA COSTA MACHADO GOBO, lotada no Cartório Eleitoral da 27ª Zona de Wanderlândia, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Especialidade Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal.

Designar o servidor efetivo Josué de Sousa Pires, para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador (CJ-02) de Produção e Suporte.

Conceder progressão funcional à servidora SIRLENE FREIRE PISONI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe/Padrão B-7 para Classe B, Padrão NS-08.

Lotar nos Cartórios Eleitorais, a partir de 03/03/2006, os servidores abaixo especificados, em vagas criadas pela Lei nº 10.842/2004.

Designar o servidor Allan Robson Rodrigues, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, em Ponte Alta do Tocantins.

Designar o servidor Antônio Flávio Cavalcante Costa, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28º Zona Eleitoral, em Miranorte/TO. a partir de 09 de fevereiro de 2006.

Designar o servidor efetivo Dourival Alves dos Reis Filho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-5) da Seção de Registros Funcionais e Juízos Eleitorais/SEREJ, no período de 14/02 a 24/02/2006.

Remover o servidor PRIMO VAZ DA COSTA FILHO, com fulcro no art. 36, inciso III, ·"c", da Lei nº 8.112/1990, ora lotado na 11º Zona Eleitoral de Itaguatins, para a 6º Zona Eleitoral de Guaraí.

Lotar nos Cartórios Eleitorais, a partir de 20/02/2006, os servidores abaixo especificados, em vagas criadas pela Lei nº 10.842/2004, observando a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso público.

Designar MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS, Assistente de Gabinete da Presidência, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor (FC-3) do Gabinete da Presidência, no período de 13/02/06 a 01/04/06.

Designar a servidora requisitada MARIA LUZIA GOMES DE MELO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-04) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR.

Designar o servidor efetivo RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-05) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Material/SADOR, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Dispensar, a pedido, o servidor efetivo VITURINO DE SOUSA LIMA ALBUQUERQUE, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Material/SADOR.

Conceder progressão funcional ao servidor ANTÓNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO.

Designar CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, Chefe da Seção de legislação e Normas, para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Secretário de Recursos Humanos, no período de 1° a 7 de fevereiro de 2006.

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO ABDALA LAVRADOR.

Remover os servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 36, inciso III, “c”, da Lei nº 8.112/1990.

Remover, de ofício, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados para a Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GILBERTO KILIAN DOS ANJOS.

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS.

Nomear, a partir desta data, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo, relacionados por ordem de classificação.

Nomear, a partir desta data, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo, relacionados por ordem de classificação.

Nomear, a partir desta data, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 54, inciso III, c/c seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Conceder progressão funcional ao servidor Adelson Ramos de Meira, ocupante do Cargo de Analista Judiciário, da Classe/Padrão A 5 para Classe/Padrão A 6, a partir de 18/01/2006.

Prorrogar a cessão da servidora Ana Lúcia do Prado Iwamoto, Analista Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no exercício da função comissionada de Taquígrafo I, Código FC-3, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, até 31/12/2006

Designar a servidora requisitada Lara Alves Araújo, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisora de Gabinete (FC-3).

Designar o servidor efetivo Joaquim Gonçalves de Azevedo Dantas, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) de Eleições/SEINF.

Designar o servidor requisitado Otacílio Clementino Delmondes, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-4) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, no período de 10/01 a 10/02/06

Designar a servidora Euza Júnia Pereira Ramos, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-5) da Seção de Alimentação de Dados/CPS/SEINF, no período de 09 a 12/01 e de 16 a 31/01/06.

Designar o servidor efetivo José Renato Guimarães, para exercer, em substituição, a função comissionada de Auxiliar Especializado (FC-1) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR.

Designar a servidora requisitada Andréa Ribeiro Coelho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-5) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, no período de 07 a 24/02/2006.

Designar o servidor efetivo Eduardo Koelln, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) de Produção e Suporte/SEINF, no período de 09 a 23/01/2006.

Designar o servidor efetivo Joaquim Gonçalves de Azevedo Dantas, para exercer, em substituição. a função comissionada de Coordenador (CJ-2) de Eleições/SEINF, no período de 09 a 15/01/2006.

Fixar, conforme quadro abaixo, as Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins que terão os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário providos no exercício de 2006.