Dispensar a servidora requisitada Kennya Cristina Rodrigues de Oliveira Moraes, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, a partir de 8 de março de 2006.

Dispensar o servidor Wesley Luiz de Moura, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 22ª Zona Eleitoral, em Arraias, a partir de 25 de fevereiro de 2006.

Dispensar os servidores abaixo relacionados da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da respectiva Zona Eleitoral, a partir das datas especificadas.

Lotar nos Cartórios Eleitorais, a partir de 07/03/2006, os servidores abaixo especificados, em vagas criadas pela Lei n° 10.842/2004, observando a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso público.

Tomar público o resultado do III Concurso de Remoção para provimento dos cargos vagos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, nas Zonas Eleitorais do Tocantins e na Secretaria, deste Tribunal.

Dispensar a servidora efetiva Ana Paula Araújo Toríbio, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3º Zona Eleitoral, e designar o servidor efetivo Rubilar Furini Barboza, para exercer, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3º Zona Eleitoral, em Porto Nacional, a partir de 10 de fevereiro de 2006.

Designar o servidor Antônio Flávio Cavalcante Costa, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28º Zona Eleitoral, em Miranorte/TO. a partir de 09 de fevereiro de 2006.

Remover o servidor PRIMO VAZ DA COSTA FILHO, com fulcro no art. 36, inciso III, ·"c", da Lei nº 8.112/1990, ora lotado na 11º Zona Eleitoral de Itaguatins, para a 6º Zona Eleitoral de Guaraí.

Lotar nos Cartórios Eleitorais, a partir de 20/02/2006, os servidores abaixo especificados, em vagas criadas pela Lei nº 10.842/2004, observando a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso público.

Designar MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS, Assistente de Gabinete da Presidência, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor (FC-3) do Gabinete da Presidência, no período de 13/02/06 a 01/04/06.

Conceder progressão funcional ao servidor ANTÓNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO.

Designar CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, Chefe da Seção de legislação e Normas, para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Secretário de Recursos Humanos, no período de 1° a 7 de fevereiro de 2006.

Conceder progressão funcional ao servidor Adelson Ramos de Meira, ocupante do Cargo de Analista Judiciário, da Classe/Padrão A 5 para Classe/Padrão A 6, a partir de 18/01/2006.

Designar o servidor efetivo Joaquim Gonçalves de Azevedo Dantas, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) de Eleições/SEINF.

Designar o servidor efetivo Eduardo Koelln, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) de Produção e Suporte/SEINF, no período de 09 a 23/01/2006.

Designar o servidor efetivo Joaquim Gonçalves de Azevedo Dantas, para exercer, em substituição. a função comissionada de Coordenador (CJ-2) de Eleições/SEINF, no período de 09 a 15/01/2006.

Fixar, conforme quadro abaixo, as Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins que terão os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário providos no exercício de 2006.