PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Designar o servidor efetivo ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína-TO.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente