PORTARIA Nº 117, DE 29 DE MARÇO DE 2006

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no art. 20, inciso VIII do Regimento Interno deste Tribunal e nos termos da Resolução/TRE-TO nº 72, de 13/07/2005 (Regulamento do Plano de Assistência à Saúde - PLAN/SAÚDE/TRE), RESOLVE:

Designar os servidores efetivos RENATO BEZERRA DOS REIS e CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para comporem, como suplentes dos membros titulares, Maria do Carmo Barbosa e Zilânia Filgueiras de Oliveira, respectivamente, o Conselho Deliberativo do PLAN/SAÚDE/TRE-TO, até o final do mandato dos atuais membros, o que ocorrerá em 04 de julho de 2006, de acordo com o artigo 50 da Resolução TRE-TO nº 72/2005.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI Presidente