PORTARIA Nº 129, DE 6 DE ABRIL DE 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o disposto no artigo 10, da Resolução TSE nº 20.771, de 20/02/2001, RESOLVE:

• I – Dispensar o servidor ERNANDES TRAJANO FERREIRA, da Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas, ora designado pela Portaria nº 185/05.

• II – Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para, sem prejuízo das suas atribuições, compor a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas, subordinada à Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática.

• III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e será publicada no Boletim Interno do Tribunal.

Desembargador LUIZ GADOTTI Presidente