O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Dispensar o servidor efetivo MICHEL SILVA AZEVEDO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins-TO, a partir de 29/05/2006.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ GADOTTI