PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o disposto no art. 10 da Resolução TSE nº 20.771, de 20/02/2001, RESOLVE:

I – Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS da Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas, ora designado pela Portaria nº 185/2005.

II – Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA DANTAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas, subordinada à Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno do Tribunal.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente