PORTARIA Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Designar o servidor efetivo Dourival Alves dos Reis Filho, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-5) da Seção de Registros Funcionais e Juízos Eleitorais/SEREJ, no período de 14/02 a 24/02/2006.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente