PORTARIA Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal. RESOLVE:

Designar o servidor Antônio Flávio Cavalcante Costa, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28º Zona Eleitoral, em Miranorte/TO. a partir de 09 de fevereiro de 2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente