PORTARIA Nº 40, DE 2 DE MARÇO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

I - Dispensar a servidora efetiva Ana Paula Araújo Toríbio, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3º Zona Eleitoral, em Porto Nacional, a partir de 10 de fevereiro de 2006.

II - Designar o servidor efetivo Rubilar Furini Barboza, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3º Zona Eleitoral, em Porto Nacional, a partir de 10 de fevereiro de 2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador LUIZ GADOTTI
Presidente