PORTARIA Nº 58, DE 9 DE MARÇO DE 2006

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Dispensar o servidor Primo Vaz da Costa Filho, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, em Itaguatins, a partir de 20 de fevereiro de 2006.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Desembargador LUIZ GADOTTI Presidente