Designar o Juiz de Direito GLÁDISTON ESPERDITO PEREIRA, para exercer a função de Juiz Substituto da 34ª Zona Eleitoral de Araguaína.

Lotar, provisoriamente, o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, lotado na 33º Zona de Itacajá, no cartório eleitoral da 29º Zona de Palmas-TO, a contar de 29/10/2007.

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO GREGORIO DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, da Classe/Padrão B10 para Classe Padrão C11, a partir de 08/01/2007.

Determinar a realização de Concurso de Remoção Simplificado, para provimentos dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, que se encontrem vagos e que vagarem nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal.

Lotar a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 25º Zona, com sede em Dianópolis-TO.

Nomeia, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS.

Designar o servidor MARCO AURÉLIO GIRALDE, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ 02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir de 16/07/2007.

Designar FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais ou regulamentares do titular, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Designar LUIZ FERNANDO ROMANO MÓDOLO, Secretário da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais ou regulamentares do titular, o cargo comissionado de Diretor-Geral (CJ-4).

Aprova, com vistas à gestão documental, o Plano de Classificação e Avaliação e à Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito do Tribunal regional Eleitoral do Tocantins.

Remover, a pedido, o servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR, Analista Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, lotado na 27ª Zona de Wanderlândia, para a 29ª Zona de Palmas-TO.

Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO DA SILVA CASTRO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, para o próximo biênio, a contar de 27 de maio de 2007, e pela designação do Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO, como substituto.

Prorrogar a cessão do servidor SEBASTIÃO FERREIRA BERNARDES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiânia-GO.

Designar os servidores efetivos ALEXANDRE JANOTTI, JADER BATISTA GONÇALVES, CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA e JOSUE DE SOUSA PIRES, para comporem a Comissão Técnica de Perícia Médica do referido Concurso Público.

Remover, a pedido, a critério da Administração, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA, lotado na 33ª Zona de Itacajá, para a 31ª Zona de Arapoema.

Designar o Juiz de Direito ADOLFO AMARO MENDES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede em Paraíso do Tocantins, para o próximo biênio, a contar de 14 de junho de 2007.

Designar a Juíza de Direito SARITA VON ROEDER MECHELS, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guarai-TO, para o próximo biênio, a contar de 23 de abril de 2007.

Ficam suspensas as remessas de processos referentes à inscrição e execução de multas eleitorais inferiores a RS 1.000,00 (um mil reais) à Procuradoria da Fazenda Nacional, até ulterior deliberação do Tribunal Superior Eleitoral ou alteração das regras vigentes pelo órgão competente do Ministério da Fazenda.

Designar o servidor efetivo SÍLVIO JACINTO PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral de Paranã-TO, a partir de 26/03/2007.

Designar o servidor efetivo ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins-TO, a partir de 26/03/2007.

Designar o servidor efetivo AURO RÉGIO BOTELHO GOMES MASCARENHAS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 22ª Zona Eleitoral de Arraias-TO, a partir de 1º/04/07.

Designar a servidora efetiva BORISKA TEIXEIRA PEIRÓ, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga-TO, a partir de 26/03/2007.

Lotar no Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã-TO, a partir de 26/03/2007, o servidor efetivo SÍLVIO JACINTO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Lotar no Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá-TO, a partir de 09/04/2007, a servidora efetiva MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária.

Lotar no Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins-TO, a partir de 20/03/2007, o servidor efetivo ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designar o servidor efetivo MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, para exercer, a partir desta data, e sem prejuízo de suas atribuições, a função de Oficial de Justiça ad hoc deste Tribunal.

Os titulares de Cargo em Comissão e Função Comissionada, especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e, afins, terão substitutos automáticos designados, dentre os citados, na seguinte ordem.

Prorrogar por mais 01 (um) ano a designação do Juiz João Rigo Guimarães para responder pela central de atendimento ao eleitor da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais, em Araguaína.