Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Informações Processuais /COJUD/SJI, no período de 20/12/2008 a 16/01/2009.

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01).

Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01).

Designar, interinamente, a servidora efetiva OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR, a partir de 15/10/2008.

Designar, interinamente, a servidora LARA ALVES ARAÚJO, pertencente ao quadro de pessoal da Chefia do Gabinete do Governador do Estado do Tocantins.

Designar a Juíza de Direito da Comarca de Guaraí, Doutora ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso, no período de 26/09/08 a 05/10/08.

Designar, interinamente, o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO.

Determinar, a pedido, o retorno da servidora ADRIANA DE SÁ, Técnico Judiciário/Operador de Computador, lotada no Cartório Eleitoral da 2ª Zona de Gurupi, para a Secretaria deste Tribunal, a contar de 13 de outubro de 2008.

Retificar o quadro de movimentação na carreira do servidor ANTÔNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO.

Lotar, provisoriamente, o servidor LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, lotado na 16ª Zona de Colméia, no cartório eleitoral da 29ª Zona de Palmas-TO, a contar de 26/05/08.

Remover, a contar de 12/05/08, a servidora ELIANE BAVARESCO VOLPATO, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotada na 29ª Zona de Palmas, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, para provimentos dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, que se encontrem vagos e que vagarem nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal.