Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Tocantins e a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor efetivo LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Palmas, a partir desta data.

Revogar a Portaria TRE-TO nº 210, de 07 de julho de 2006, publicada do Boletim Informativo nº 124, mês de julho de 2006.

Determinar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, de 13:00 às 19:00 horas.

Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituo da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, durante o biênio do atual Juiz titular.

Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR, a partir de 15/05/2009.

Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO.

Revogar a portaria nº 025, de 22/01/09, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, de 27/01/09.

Revogar a Portaria nº 058, de 1º/02/2009, publicada no DOU nº 24, Seção 2, de 04/02/2009.

Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona de Arapoema.

A inauguração das sedes dos Cartórios Eleitorais será precedida de vistoria pelo Corregedor Regional Eleitoral, sem prejuízo dos trabalhos inerentes à Comissão de Obras deste Tribunal.

Designar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04) deste Tribunal.

Tornar sem efeito a portaria nº 376, de 23/12/08, publicada no boletim interno nº 153, mês de dezembro/08, que designou o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.

Remover, a contar de 26/02/2009, o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO.

Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO.