2009 — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Portarias da Presidência 2009

Portarias da Presidência	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2009	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).
PORTARIA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2009	Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, lotado na 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu, para a 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia.
PORTARIA Nº 437, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009	Os titulares de Cargo em Comissão e Função Comissionada, especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo.
PORTARIA Nº 420, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Tocantins e a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 314, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.	Designar o servidor efetivo LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Palmas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.	Revogar a Portaria TRE-TO nº 210, de 07 de julho de 2006, publicada do Boletim Informativo nº 124, mês de julho de 2006.
PORTARIA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2009	Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 6ª Zona Eleitoral de Guaraí, para a 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu.
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE JUNHO DE 2009	Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor PABLO EDUARDO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 213, DE 30 DE JUNHO DE 2009	Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01).
PORTARIA Nº 212, DE 23 DE JUNHO DE 2009	Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal, destinado ao provimento dos cargos de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE JUNHO DE 2009	Estabelecer ponto facultativo no dia 12 de junho de 2009, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE JUNHO DE 2009	Determinar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, de 13:00 às 19:00 horas.
PORTARIA Nº 209, DE 8 DE JUNHO DE 2009	Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados.
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE JUNHO DE 2009.	Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituo da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, durante o biênio do atual Juiz titular.
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE JUNHO DE 2009	Designar a servidora requisitada DAGMAR PEREIRA DE BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 206, DE 4 DE JUNHO DE 2009	Designar o Juiz membro desta Corte NELSON COELHO FILHO para, em substituição à Juíza substituta deste Tribunal, MAYSA VENDRAMINI ROSAL, compor a Comissão Editorial do Tribunal.
PORTARIA Nº 205, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente IV (FC-04).
PORTARIA Nº 204, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar a servidora requisitada GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 202, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 201, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 200, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar o servidor requisitado HILTON SANTOS DE AGUIAR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 199, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 198, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, as funções comissionadas de Oficial de Gabinete (FC-05), e de Assistente II (FC-02), do Gabinete da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Remover, o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, para a Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JUNHO DE 2009	Dispensar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, da função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MAIO DE 2009	Nomear a seguinte Junta Eleitoral, juntamente com os Escrutinadores, para atuarem na Eleição Suplementar do Município de Maurilândia do Tocantins.
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MAIO DE 2009	Designar os servidores SANDRO MASCARENHAS NEVES e MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE MAIO DE 2009	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 190, DE 27 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor efetivo FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2009	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.
PORTARIA Nº 188, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor efetivo LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01).
PORTARIA Nº 187, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).
PORTARIA Nº 185, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).
PORTARIA Nº 184, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).
PORTARIA Nº 183, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).
PORTARIA Nº 182, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).
PORTARIA Nº 181, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01).
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01).
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE MAIO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO da função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 174, DE 19 DE MAIO DE 2009	Dispensar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA da função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2009	Dispensar o servidor PAULO ROBERTO CAVALCANTE da função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2009	Lotar, a partir de 18/05/2009, o servidor MARDEN GOMES MARINHO, no Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins.
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 2009	Lotar, a partir de 25/05/2009, o servidor SALATIEL GUEDES LEANDRO, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá.
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2009.	Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR, a partir de 15/05/2009.
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2009	Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor ADILSON CUNHA SILVA, lotado na 32ª Zona Eleitoral de Goiatins, para a 6ª Zona Eleitoral de Guaraí.
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE MAIO DE 2009	Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, lotado na 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia.
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE MAIO DE 2009	Homologar o resultado do II Concurso de Remoção deste Tribunal/2009.
PORTARIA Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor efetivo FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO para exercer, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01).
PORTARIA Nº 162, DE 5 DE MAIO DE 2009	Designar o servidor efetivo RUBILAR FURINI BARBOZA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 161, DE 5 DE MAIO DE 2009	Designar a servidora efetiva JACIRA BRITO TAVARES para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 160, DE 5 DE MAIO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS da função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE MAIO DE 2009	Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO da função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2009	Designar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO para exercer, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01).
PORTARIA Nº 157, DE 30 DE ABRIL DE 2009	Designar a servidora requisitada MARIA JOSÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor requisitado HILTON SANTOS DE AGUIAR para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor RUBILAR FURINI BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE ABRIL DE 2009	Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA CRISTINO GOMES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 152, DE 30 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor requisitado IATANE ALVES TAVARES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente IV (FC-04).
PORTARIA Nº 151, DE 30 DE ABRIL DE 2009	Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE ABRIL DE 2009	Conceder promoção funcional à servidora IRENE BARROS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, da Classe/Padrão B10 para Classe/Padrão C11.
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE ABRIL DE 2009	Designar o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona.
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE ABRIL DE 2009	Designar a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor WILSON WOLF COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 143, DE 22 DE ABRIL DE 2009	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE ABRIL DE 2009	Designar a servidora requisitada JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 141, DE 22 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE ABRIL DE 2009	Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE ABRIL DE 2009	Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Presidência.
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2009	Estabelecer Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2009.
PORTARIA Nº 137, DE 7 DE ABRIL DE 2009	Designar a servidora ANA BERENICE DE AGUIAR SANTANA E SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE ABRIL DE 2009	Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO da função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE ABRIL DE 2009	Dispensar o servidor VALTER FROTA MARTINS, da função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE ABRIL DE 2009	Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório.
PORTARIA Nº 133, DE 1º DE ABRIL DE 2009	Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE MARÇO DE 2009	Designar o Juiz de Direito VICTOR SEBASTIÃO SANTOS CRUZ para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, e designar o Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor efetivo GUILHERME AIRES LOUREIRO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2009	Dispensar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis.
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor efetivo ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO para exercer, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01).
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora efetiva PAULA CAMPOS FONSECA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE MARÇO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO da função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2009	Conceder progressão funcional aos servidores constantes desta Portaria.
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora efetiva MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor requisitado IATANE ALVES TAVARES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação.
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor efetivo MÁRIO LUIZ DE MORAIS GUERRA JÚNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-04).
PORTARIA Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral (FC-05).
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE MARÇO DE 2009	Remover, a pedido, por concurso de remoção, a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, lotada na 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis, para a 19ª Zona Eleitoral de Natividade.
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE MARÇO DE 2009	Suspender, a partir desta data, a circulação dos veículos do Tribunal e das Zonas Eleitorais constantes no Anexo I, por não estarem regularmente segurados.
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2009	Dispensar o servidor MANOEL PEDRO DE ANDRADE, da função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO PAULINO TRANQUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Presidência.
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora JACQUELINE DE GUIMARÃES E SOUZA CASTRO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2009	Designar o Juiz de Direito EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona.
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2009	Estabelecer Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2009.
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora TÉLDIMA GUIDA PINHEIRO KICHEZE, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral (FC-05).
PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência (FC-05).
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2009	Nomear o Bacharel em Direito RONEY DÁCIO LOPES para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2009.	Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO.
PORTARIA Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2009	Remover, o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, lotado na 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, para a 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis.
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE MARÇO DE 2009.	Revogar a portaria nº 025, de 22/01/09, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, de 27/01/09.
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MARÇO DE 2009.	Revogar a Portaria nº 058, de 1º/02/2009, publicada no DOU nº 24, Seção 2, de 04/02/2009.
PORTARIA Nº 102, DE 5 DE MARÇO DE 2009	Nomear o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral (CJ-04).
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE MARÇO DE 2009	Exonerar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor VALTER FROTA MARTINS, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 99, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora requisitada VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-02).
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE MARÇO DE 2009.	Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona de Arapoema.
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor requisitado FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora requisitada MARONILDA OLIVEIRA ALVARENGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral (FC-05).
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar o servidor requisitado FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE MARÇO DE 2009	Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02).
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor KILME MOREIRA CRUZ, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor JOEL CAITANO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes do Anexo I.
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Remover, a servidora SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01).
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor KILME MOREIRA CRUZ, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência (FC-05).
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o Bacharel em Direito ALAIR ANTÔNIO PIRES JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01).
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo VITURINO SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009	Dispensar a servidora efetiva SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO da função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	A inauguração das sedes dos Cartórios Eleitorais será precedida de vistoria pelo Corregedor Regional Eleitoral, sem prejuízo dos trabalhos inerentes à Comissão de Obras deste Tribunal.
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Tornar sem efeito a Portaria nº 037, de 28/01/2009.
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor requisitado FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar a servidora efetiva ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo CARLOS ANCELMO GOMES DE LIMA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03).
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA para exercer,a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01).
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA da função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR da função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo GUILHERME AIRES LOUREIRO da função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema.
PORTARIA Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009	Dispensar o servidor WELSON GOMES RIBEIRO, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009	Designar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04).
PORTARIA Nº 58, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2009.	Designar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04) deste Tribunal.
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar a servidora RAELZA FERREIRA LOPES, da função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar a servidora ULLY REJANE CAVALCANTE SIMÕES, da função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar a servidora ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, da função comissionada de Assistente I (FC-01).
PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO LEAL FONSECA, da função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar a servidora MÍRCIA PIMENTA AIRES, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral (FC-05).
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, do cargo comissionado interino de Assessor II (CJ-02).
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar a servidora IRINEIDE PEREIRA VALOES NEVES, da função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor DAVID NEME MURADAS, da função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor RAFAEL LUIZ SILVA, da função comissionada de Assistente III (FC-03).
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor ALEXANDRE MATOS TUNDELA, da função comissionada de Assistente II (FC-02).
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, do cargo comissionado de Assessor I (CJ-01).
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor PATRICK GONTIJO OLIVEIRA, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência (FC-05).
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor NEI DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor I (CJ-01).
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor WELLINGTON LAGARES DA CRUZ, da função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor PEDRO IVO COSTA MIRANDA, do cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04).
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2009	Publicar o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal.
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor efetivo RUBILAR FURINI BARBOZA da função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora requisitada JOSINA DIAS DE SOUSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2009	Regulamentar o Programa Fazendo a Diferença.
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2009	Ceder o servidor REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR, à Defensoria Pública da União do Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2009	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2008.
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.	Tornar sem efeito a portaria nº 376, de 23/12/08, publicada no boletim interno nº 153, mês de dezembro/08, que designou o servidor RENATO BESERRA DOS REIS.
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora requisitada Kátia Cândida de Melo para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora requisitada Maria José Barbosa da Conceição para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora Téldima Guida Pinheiro Kicheze para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo Maurílio Luiz Hoffmann da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo Renato Beserra dos Reis para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01).
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2009	Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2009	Conceder ao servidor Flávio José Piedade da Silva, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Superior Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2009	Remover o servidor Guilherme Aires Loureiro lotado na 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, para a 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional.
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.	Remover, a contar de 26/02/2009, o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO.
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2009	Remover o servidor Wellington Augusto de Moura Bahe, para a 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, e o servidor Fernando Jakson Cavalcante Moura, para a 24ª Zona Eleitoral de Araguacema.
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor Welson Gomes Ribeiro, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2009	Dispensar o servidor Flávio Brito Teixeira e Silva, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02).
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor requisitado Paulo Miranda Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor requisitado Luiz Alves da Rocha Neto para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01).
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora efetiva Wegma Vaz Vieira para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03).
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo José Machado dos Santos para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03).
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo Sérgio Francatti do Nascimento para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo Wilson Wolf Costa para exercera função comissionada de Chefe (FC-06).
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2009	Instaurar, ex officio, Processo Administrativo de anulação da Portaria nº 56, de 4 de março de 2008, que nomeou o servidor Valdenir Borges Júnior.
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo Edison Carlos Leão Moraes para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03).
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.	Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO.
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo Valdenir Borges Júnior para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2).
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor Sergio Francatti do Nascimento para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora efetiva Maria da Vitória Costa e Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora (CJ-1).
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora efetiva Irene Barros da Costa para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Corregedoria.
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo Gildacio José de Oliveira Coelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-2).
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora requisitada Suellen Pereira Ramalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2009	Designar a servidora requisitada Ana Rita Barbosa de Miranda para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 10ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor efetivo Flavio José Piedade da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2009	Declarar vago, a contar de 5 de janeiro de 2009, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009	Designar o servidor Laviere Gomes da Rocha, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Diretoria-Geral, a partir de 7 de janeiro de 2009.

Página interna do portal

Seção de conteúdo

Portarias da Presidência 2009

Acesso rápido

Cookies