PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MARÇO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Revogar aPortaria nº 058, de 1º/02/2009, publicada no DOU nº 24, Seção 2, de 04/02/2009.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ D MOURA FILHO