Tribunal Regional Eleitoral - TO
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Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2009, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
Art. 2º Determinar o funcionamento normal da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ.E TRE-TO, nº 63, de 22. 4 .2009, p.3