Tribunal Regional Eleitoral - TO
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PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JUNHO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U SEÇÃO 2, nº 104 de 03. 06 . 2009, p.51