O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Oficial de Gabinete (FC-05), nos períodos de 21 a 22/05/2009 e 26 a 31/05/2009, e de Assistente II (FC-02), nos períodos de 16 a 20/05/2009 e 23 a 25/05/2009, do Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente