O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, no período de 1º a 31/05/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente