O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Resolução TRE-TO nº 131/07 e, tendo em vista a decisão proferida nos autos nº 7003/07, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral Substituo da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, durante o biênio do atual Juiz titular.

 Art. 2º - Revogar a Portaria nº 350, de 17/12/2007, publicada no DJ/TO nº 1876, de 07/01/2008.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO

Presidente