PORTARIA Nº 314, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Designar o servidor efetivo LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Palmas, a partir desta data.

Designar o servidor efetivo LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Palmas, a partir desta data.

Desembargador JOSÉ DE MOURA FILHO
Presidente