2011 — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Portarias da Presidência 2011

Portarias da Presidência	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 549, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona.
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia.
PORTARIA Nº 547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona.
PORTARIA Nº 546, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora efetiva SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 545, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo BRUNO MARTINS BORBA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 544, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011	Dispensar a servidora efetiva SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 541, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado ALISSON ALMEIDA ROLIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 540, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI.
PORTARIA Nº 538, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR.
PORTARIA Nº 537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP.
PORTARIA Nº 535, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo BRUNO MARTINS BORBA, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 534, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI.
PORTARIA Nº 533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.
PORTARIA Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ANA LÚCIA FERNANDES CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 528, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 527, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 526, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2)
PORTARIA Nº 523, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI.
PORTARIA Nº 521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada DAGMAR PEREIRA DE BRITO NUNES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 520, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 519, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUZA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 517, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 516, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado CÉLIO FERREIRA CUNHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 514, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 513, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 510, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 509, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado PAULO SÉRGIO SOUZA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 508, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI.
PORTARIA Nº 507, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada AURINEIDE AMORIM SAMPAIO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUZA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 25ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado CÉLIO FERREIRA CUNHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 23ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 497, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Instituir o Escritório Corporativo de Projetos – ECP do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a finalidade de facilitar a elaboração, execução e controle de projetos, disseminando a cultura de gerenciamento de projetos dentro da organização.
PORTARIA Nº 496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011	Instituir o Comitê Executivo – COMEX, órgão deliberativo interdisciplinar da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 495, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 494, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011	Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores, mediante sistema informatizado de ponto eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a Juíza de Direito ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI para exercer a função de Juíza Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 492, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011	Lotar BRUNO MARTINS BORBA, no Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã.
PORTARIA Nº 490, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 489, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 488, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo JARBAS DA SILVA MENDONÇA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 487, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 486, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar a servidora efetiva LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 485, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição e interinamente, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 484, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011	Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES ODWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 483, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo HELDER FERREIRA DUARTE, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 482, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES, para atuar como Tomadora de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT/TO, no exercício de 2005.
PORTARIA Nº 481, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 480, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 479, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011	esignar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 478, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, substituto automático da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4).
PORTARIA Nº 476, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR.
PORTARIA Nº 475, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 473, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011	Dispensar a servidora efetiva LÍVIA DE SOUSA BESSA do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 472, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 471, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 470, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato BRUNO MARTINS BORBA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 469, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, pelo período de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 468, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 467, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a Juíza de Direito MILENE DE CARVALHO HENRIQUE para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, com sede no município de Araguaína.
PORTARIA Nº 466, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a Juíza de Direito JULIANNE FREIRE MARQUES para exercer a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 465, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 464, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011	Lotar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIN, Analista Judiciário pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 463, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011	Lotar o servidor efetivo HÉLDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, na 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins.
PORTARIA Nº 462, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011	Lotar o servidor efetivo JARBAS DA SILVA MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 461, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011	Declarar vago, a partir de 07.11.2011, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor RODRIGO CÉSAR FERREIRA MONTEIRO.
PORTARIA Nº 460, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011	Remover a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnico Judiciário pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para a 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 459, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011	Remover o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, Analista Judiciário pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para a 33ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 458, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 457, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora efetiva MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 456, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 455, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 454, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar o servidor requisitado Joanes Carlos Silvério Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.
PORTARIA Nº 453, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora efetiva Fabrícia Sadala de Souza, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona.
PORTARIA Nº 452, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011	Designar a servidora efetiva Helaine Christina Rocha Pinto, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona.
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011	Dispensar a servidora efetiva Fabrícia Sadala de Souza, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona.
PORTARIA Nº 450, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011	Redistribuir, a contar desta data, e sem ônus para os cofres públicos, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor Dayano Lucas de Mendonça Urzêda.
PORTARIA Nº 449, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos seguintes servidores.
PORTARIA Nº 448, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011	Designar a servidora efetiva Clara Tobias de Sousa, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.
PORTARIA Nº 447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Auro Regio Botelho Gomes Mascarenhas, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona.
PORTARIA Nº 446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Dayano Lucas de Mendonça Urzeda, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona.
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011	Designar a servidora Josélia Maria Saraiva Leal para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR.
PORTARIA Nº 444, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Wellington Augusto de Moura Bahe para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo João Paulo Aires Rodrigues de Lima do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona.
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada Fernanda Sousa Vanderley para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.
PORTARIA Nº 441, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Geraldo Gomes de Lima Neto, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona.
PORTARIA Nº 440, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011	Designar a servidora efetiva Caroline Novaes da Cunha, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
PORTARIA Nº 439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Uilton Batista Franca para exercer, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo/COGIN/SJI.
PORTARIA Nº 438, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011	Designar a servidora Cristiane Worm Costa, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros.
PORTARIA Nº 437, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Miguel Ângelo Dantas Paes Barreto, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona.
PORTARIA Nº 436, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Alexandre Batista Fonseca, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona.
PORTARIA Nº 435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Albino Ribeiro da Rocha Neto, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.
PORTARIA Nº 434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada Maria do Socorro Ferreira Marinho para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona.
PORTARIA Nº 433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato Hélder Ferreira Duarte, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
PORTARIA Nº 432, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011	Remover, por motivo de saúde, o servidor Tiago de Britto Veiga para a 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins.
PORTARIA Nº 431, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011	Designar a servidora efetiva Joseluza Filgueira Barbosa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.
PORTARIA Nº 430, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011	Designar o servidor efetivo João Paulo Aires Rodrigues Lima, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona.
PORTARIA Nº 429, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011	Designa o servidor efetivo GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D’ALMA BIAZZO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona.
PORTARIA Nº 428, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011	Designa a servidora efetiva MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona.
PORTARIA Nº 427, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011	Designa as servidoras Regina Bezerra dos Reis e Jacinta Brito Tavares para, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da Revista Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 426, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011	Designa os servidores Regina Bezerra dos Reis, Ana Maria Farinha, Jader Batista Gonçalves, Michael Schuenck dos Santos, Saulo Gomes da Rocha, Sandro Mascarenhas Neves e Benedito Palheta dos Santos para, comporem a Comissão destinada a realizar estudos e fornecer subsídios à implementação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 425, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011	Designa o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada (FC-5) de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 424, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011	Designa o servidor efetivo FABRÍCIO PIMENTEL RIVA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona.
PORTARIA Nº 423, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011	Designa a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
PORTARIA Nº 422, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011	Designa o servidor efetivo RODRIGO CÉSAR FERREIRA MONTEIRO, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011	Designa o servidor efetivo ODENILTON TAVARES DE SOUSA, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona.
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011	Dispensa o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.
PORTARIA Nº 419, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011	Dispensa a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
PORTARIA Nº 418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011	Dispensa o servidor efetivo JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona.
PORTARIA Nº 417, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011	Lota o Analista Judiciário ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá.
PORTARIA Nº 416, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011	Lota a Analista Judiciário CAROLINE NOVAES DA CUNHA, no Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema.
PORTARIA Nº 415, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011	Concede progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 414, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011	Remove a servidora CLARA TOBIAS DE SOUZA, para a 27ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011	Designa o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.	Designa a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
PORTARIA Nº 411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.	Dispensa o servidor efetivo ODENILTON TAVARES DE SOUSA, da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona.
PORTARIA Nº 410, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011	Revogar as portarias de nº 089, de 30 de abril de 2009 e 314, de 17 de agosto de 2009, que tratam da substituição automática do Chefe (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.
PORTARIA Nº 409, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.	Designa o servidor efetivo EILSON SANTOS DA SILVA, para substituir automaticamente o Chefe (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.
PORTARIA Nº 408, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.	Designa o servidor efetivo LUCIANO GABRIEL NETO, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona.
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.	Designa a servidora efetiva PAULA CAMPOS FONSECA, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona.
PORTARIA Nº 406, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011, constante no demonstrativo anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 405, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011	Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Assistente II da SEMAU/CSI/STI, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/CSI/STI.
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011	Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI, Assistente II da SEGED/COEDE/SGP, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011	Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2).
PORTARIA Nº 402, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.	Transferir para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.	Redistribuir, a partir de 19/09/2011, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o cargo de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.	Lotar o Técnico Judiciário RODRIGO CÉSAR FERREIRA MONTEIRO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã.
PORTARIA Nº 399, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.	Designar o servidor requisitado ALISSON ALMEIDA ROLIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona.
PORTARIA Nº 398, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.	Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO, Assistente II do Gabinete da Corregedoria, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.
PORTARIA Nº 396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona.
PORTARIA Nº 395, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011	Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 394, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 393, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011	Remover, por motivo de saúde, o servidor GUSTAVO GEORGE ARAUJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO para a 20ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 392, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011	Estabelecer Ponto Facultativo no dia 09 de setembro de 2011, no âmbito das Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 391, DE 3 DE SETEMBRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BÜLHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona.
PORTARIA Nº 390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2011	Publicar os quadros demonstrativos da força de trabalho deste Tribunal, bem como a tabela de estrutura remuneratória, com a situação vigente em agosto/2011, na forma dos anexos I, II e III desta Portaria.
PORTARIA Nº 389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2011	Lotar o servidor efetivo MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO, Técnico Judiciário, na 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá/TO.
PORTARIA Nº 388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2011	Lotar o servidor efetivo ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 9ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2011	Lotar o servidor efetivo FABRÍCIO PIMENTEL RIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 24ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2011	Lotar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 31ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011	Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 384, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011	Designar o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona.
PORTARIA Nº 383, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011	Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 382, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011	Dispensar a servidora DENISE ARANHA SOUZA GODINHO, do cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 381, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata CAROLINE NOVAES DA CUNHA para, o cargo de Analista Judiciário, vago por motivo de posse de Alyson Berto Cordeiro Cerqueira em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 380, DE 31 DE AGOSTO DE 2011	Declarar vago, a partir de 30/08/2011, o cargo de Analista Judiciário, ocupado pelo servidor Alyson Berto Cordeiro Cerqueira, lotado na 24ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 379, DE 31 DE AGOSTO DE 2011	Designar os servidores Flávio José Henriques de Araújo, Carolina Gonçalves Gesta Queiroz, Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira, Jacira Brito Tavares e Maria Lúcia de Carvalho Silva, para, comporem a Comissão do IV Concurso de Remoção 2011.
PORTARIA Nº 377, DE 30 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUZA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona.
PORTARIA Nº 376, DE 30 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona.
PORTARIA Nº 375, DE 30 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona.
PORTARIA Nº 374, DE 30 DE AGOSTO DE 2011	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 373, DE 29 DE AGOSTO DE 2011	Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, no âmbito das Zonas Eleitorais, que se encontrem vagos e os que vagarem em decorrência do remanejamento proveniente do referido certame.
PORTARIA Nº 372, DE 26 DE AGOSTO DE 2011	Lotar o servidor LUCIANO GABRIEL NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 16ª Zona.
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE AGOSTO DE 2011	Estabelecer Ponto Facultativo no dia 09 de setembro de 2011, no âmbito da Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 370, DE 26 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada FRANCISCA DELMAIR QUEZADO ANDRADE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona EleitoraL.
PORTARIA Nº 369, DE 26 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 368, DE 26 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 367, DE 26 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2011	Tornar público a relação das Zonas Eleitorais que deverão ser providas com servidores aprovados no Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2010, observada a ordem de classificação.
PORTARIA Nº 365, DE 22 DE AGOSTO DE 2011	Lotar, a partir desta data, a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, no Cartório Eleitoral da 15ª Zona.
PORTARIA Nº 364, DE 22 DE AGOSTO DE 2011	Dispensar a servidora Joseluza Filgueiras Barbosa da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo/COGIN/SJI.
PORTARIA Nº 363, DE 19 DE AGOSTO DE 2011	Conceder ao servidor Fernando Jakson Cavalcante Moura, o prazo de 20 (vinte) dias para se apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com efeitos a contar da publicação.
PORTARIA Nº 362, DE 18 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora Rosane Rodrigues Farias, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Presidência.
PORTARIA Nº 361, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, a função comissionada de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 360, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Francisca Delmair Quezado Andrade para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Maria Divina Alves Gonçalves para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 358, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Elisângela Alves de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado Disley Rezende de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 356, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Maria do Socorro Ferreira Marinho para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Wandira Ferrreira da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 354, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado Paulo Sérgio Sousa Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Cleusa Duarte da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 34ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 352, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado Rangel Nunes Cruz para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Luciene Bezerra da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 31ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Alba Cristina Bulher para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Júlia de Sousa Cabral para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Fernanda Sousa Vanderley para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 347, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado Lucivan Gonçalves Gama para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 346, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Solange Maria Sousa Braga para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 25ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 345, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado Nélio Souza Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 344, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Auristela de Sousa Parente para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 23ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada Elenes Pereira Ramalho Martins para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado Izaldino José Ferreira de Menezes para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 341, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 339, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada ELAILDES RIBEIRO SANTOS FONSECA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 15ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 338, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 337, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 336, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 10ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 334, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada ELIZÂNGELA VIANA DE MORAES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 333, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado DAGMAR PEREIRA DE BRITO NUNES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 332, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 331, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 330, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado PAULO SÉRGIO SOUSA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 329, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada EDINEIDE AIRES DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 328, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 327, DE 17 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 1ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE AGOSTO DE 2011	Remover a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, Técnico Judiciário, para a Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE AGOSTO DE 2011	Lotar o Analista Judiciário WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, no Cartório Eleitoral da 27ª Zona.
PORTARIA Nº 324, DE 15 DE AGOSTO DE 2011	Revogar a Portaria nº 074, de 18 de fevereiro de 2009, que trata da vistoria e inauguração das sedes dos Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE AGOSTO DE 2011	Lotar o servidor ALYSON BERTO CORDEIRO CERQUEIRA, no Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema.
PORTARIA Nº 321, DE 10 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1).
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.
PORTARIA Nº 319, DE 09 DE AGOSTO DE 2011	Lotar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária.
PORTARIA Nº 318, DE 9 DE AGOSTO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona.
PORTARIA Nº 317, DE 09 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 316, DE 9 DE AGOSTO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato Rodrigo Cesar Ferreira Monteiro para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 315, DE 08 DE AGOSTO DE 2011	Declarar vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Geraldo Gomes de Lima Neto, lotado na 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia.
PORTARIA Nº 314, DE 08 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.
PORTARIA Nº 313, DE 08 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 312, DE 08 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor efetivo LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 07ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 311, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 310, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento.
PORTARIA Nº 309, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 308, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 307, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 306, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora SÍLVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Pesquisa.
PORTARIA Nº 305, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 303, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 302, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 301, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Designar o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS para exercer, em substituição automática, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 300, DE 8 DE AGOSTO DE 2011	Os titulares de Cargo em Comissão e Função Comissionada, especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada.
PORTARIA Nº 299, DE 4 DE AGOSTO DE 2011	Tornar sem efeito a Portaria nº 280, de 08 de julho de 2011, a pedido da interessada.
PORTARIA Nº 298, DE 2 DE AGOSTO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato Miguel Ângelo Dantas Paes Barreto para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
PORTARIA Nº 297, DE 2 DE AGOSTO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato Albino Ribeiro da Rocha Neto para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 296, DE 2 DE AGOSTO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER para, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 295, DE 2 DE AGOSTO DE 2011	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados por ordem de classificação.
PORTARIA Nº 294, DE 1 DE AGOSTO DE 2011	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 293, DE 1 DE AGOSTO DE 2011	Reconduzir, com fulcro nos arts. 20, § 2º, e 29 da Lei nº 8.112/90, o ex-servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE ao cargo de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 291, DE 27 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP.
PORTARIA Nº 290, DE 25 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI.
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI.
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO, do quadro permanente da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED /SGP, a partir de 01/ 08/ 2011.
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED/SGP.
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva LÍVIA DE SOUZA BESSA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona.
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora MARY CARLOS FREIRE DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.
PORTARIA Nº 282, DE 8 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 281, DE 8 DE JULHO DE 2011	Nomear o Bacharel em Direito LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 280, DE 8 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência, a partir de 15/08/2011.
PORTARIA Nº 279, DE 8 DE JULHO DE 2011.	Anular a Portaria nº 250, de 05/07/2011, deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, de 07/07/2011, que dispensa a servidora ADRIANA BUENO ALVES da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 278, DE 28 DE JUNHO DE 2011	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 277, DE 7 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 276, DE 7 DE JULHO DE 2011	Dispensar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 275, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo EDUARDO KOELLN para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI.
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo DIVINO REIS PINTO DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração Web/CDS/STI.
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI.
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo TIAGO DE BRITTO VEIGA da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI.
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Rede e Segurança de Computadores/CSI/STI.
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo URIAS CRUZ DA CUNHA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica/CSI/STI.
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI.
PORTARIA Nº 268, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI.
PORTARIA Nº 267, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.
PORTARIA Nº 266, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Gabinete da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE JULHO DE 2011	Exonerar o servidor ALAIR ANTONIO PIRES JUNIOR do cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 264, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor WELLINGTON LAGARES DA CRUZ, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 263, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor LUIZ ANTONIO PAULINO TRANQUEIRA, Justiça e Cidadania do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 262, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 261, DE 6 DE JULHO DE 2011	Nomear o Bacharel em Direito RONEY DÁCIO LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 260, DE 6 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 259, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG.
PORTARIA Nº 258, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão/CCIA.
PORTARIA Nº 257, DE 5 DE JULHO DE 2011	Dispensar a servidora GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 256, DE 5 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 255, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI.
PORTARIA Nº 254, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI.
PORTARIA Nº 253, DE 05 DE JULHO DE 2011	Dispensar a servidora GRAZIELA ROMÃO NICÉZIO, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/CCIA.
PORTARIA Nº 252, DE 05 DE JULHO DE 2011	Dispensar a servidora TÉLDIMA GUIDA PINHEIRO KICHEZE, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI.
PORTARIA Nº 251, DE 05 DE JULHO DE 2011	Dispensar a servidora SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIRÓZ, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI.
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2011	Dispensar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria Geral, a partir de 06/07/2011.
PORTARIA Nº 249, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 248, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 247, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Protocolo e Expedição/COGIN/SJI.
PORTARIA Nº 246, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 245, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo EMIR CUNHA CONSTANTINO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos/CCIA.
PORTARIA Nº 244, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora ILANA MURICI AYRES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR.
PORTARIA Nº 243, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 242, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 241, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 240, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 239, DE 05 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-1) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 238, DE 05 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-1) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor (CJ-2) da Assessoria Jurídica/DG.
PORTARIA Nº 236, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI.
PORTARIA Nº 235, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI.
PORTARIA Nº 234, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR.
PORTARIA Nº 233, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo JUVÊNIO GONÇALVES SIQUEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR.
PORTARIA Nº 232, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo WILSON ALVES PEREIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR.
PORTARIA Nº 231, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor requisitado MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR.
PORTARIA Nº 230, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo ADELSON RAMOS DE MEIRA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Protocolo e Expedição/COGIN/SJI.
PORTARIA Nº 229, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora requisitadaADRIANA BUENO ALVES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 228, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 227, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 226, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva KATHIENE PIMENTEL DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 225, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal/SGP.
PORTARIA Nº 224, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 223, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 222, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 221, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI.
PORTARIA Nº 220, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo MARCOS LEÔNCIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR.
PORTARIA Nº 219, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva HELOÍSA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR.
PORTARIA Nº 218, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Execução Orçamentária/COFIN/SADOR.
PORTARIA Nº 217, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer a função comissionada de Assistente (FC-2).
PORTARIA Nº 216, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 215, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2).
PORTARIA Nº 214, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo LUCIANO GOMES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/CCIA.
PORTARIA Nº 213, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar servidor bacharel em Administração para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 212, DE 04 DE JULHO DE 2011	Exonerar a servidora SIMONE PEREIRA DE SÁ do cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 211, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo RENATO DE CASTRO REIS do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2).
PORTARIA Nº 210, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES, pertencente ao quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2).
PORTARIA Nº 209, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2).
PORTARIA Nº 208, DE 04 DE JULHO DE 2011	Exonerar o servidor RONEY DÁCIO LOPES do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR.
PORTARIA Nº 207, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar a servidora efetiva REGINA BEZERRA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI.
PORTARIA Nº 206, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor FABRÍCIO CAETANO VAZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, do cargo em comissão de Secretário.
PORTARIA Nº 205, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4).
PORTARIA Nº 204, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES do cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4).
PORTARIA Nº 203, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor.
PORTARIA Nº 202, DE 04 DE JULHO DE 2011	Designar o servidor efetivo Geraldo Gonçalves Lima, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 201, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor Ronilson Pereira da Silva da função comissionada de Assistente IV (FC-4) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 200, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor requisitado Wellington Lagares da Cruz da função comissionada de Assistente II (FC-2).
PORTARIA Nº 199, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor Viturino Souza Lima Albuquerque da função comissionada de Chefe (FC-6).
PORTARIA Nº 198, DE 04 DE JULHO DE 2011	Dispensar o servidor Márcio Roberto de Oliveira da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Orientação, Inspeções e Correições/COCRE/CRE.
PORTARIA Nº 197, DE 29 DE JUNHO DE 2011	Declarar vago, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Salatiel Guedes Leandro, em razão de falecimento.
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE JUNHO DE 2011	Declarar vago, a partir de 22 de junho de 2011, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE JUNHO DE 2011	Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE JUNHO DE 2011	Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE JUNHO DE 2011	Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE JUNHO DE 2011	Dispensar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOSA da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE JUNHO DE 2011	Dispensar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO da função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE JUNHO DE 2011	Designar o servidor RENATO ALVES GOMES para exercer, a partir de 01/07/2011, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE JUNHO DE 2011	Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS da função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 187, DE 07 DE JULHO DE 2011	Instituir o Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CDTIC, com o objetivo de definir políticas e diretrizes, coordenar e articular as ações de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2011	Determinar o horário de funcionamento da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal, no período de 11 a 31 de julho de 2011, vedada a formação de banco de horas.
PORTARIA Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2011	Designar o servidor efetivo ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe.
PORTARIA Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2011	Estabelecer ponto facultativo no dia 24 de junho de 2011, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 182, DE 16 DE JUNHO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE JUNHO DE 2011	Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 180, DE 16 DE JUNHO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo DAYANO LUCAS DE MENDONÇA URZEDA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2011	Designar o Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins.
PORTARIA Nº 178, DE 09 DE JUNHO DE 2011	Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial.
PORTARIA Nº 177, DE 09 DE JUNHO DE 2011	Designar a servidora GRAZIELA ROMÃO NICÉZIO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 176, DE 07 DE JUNHO DE 2011	Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins.
PORTARIA Nº 175, DE 2 DE JUNHO DE 2011	Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 174, DE 2 DE JUNHO DE 2011	Fixar, para os estudantes de nível médio e nível superior, contratados a partir desta data, jornada de atividade em estágio de 5 (cinco) horas diárias e 25 (vinte e cinco) horas semanais.
PORTARIA Nº 173, DE 01 DE JUNHO DE 2011	Designar o servidor efetivo ALEXANDRE BATISTA FONSECA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe.
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE MAIO DE 2011	Conceder progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, nos termos da tabela a seguir.
PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2011	Homologar o resultado do concurso público de provas, realizado pela Fundação Carlos Chagas, destinado ao provimento dos cargos de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MAIO DE 2011	Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE MAIO DE 2011	Designar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE MAIO DE 2011	Tornar pública a relação das Zonas Eleitorais, a seguir relacionadas, que deverão ser providas com servidores aprovados no Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2010, mediante escolha em sessão pública, no ato da posse conjunta, observada a ordem de classificação:
PORTARIA Nº 165, DE 23 DE MAIO DE 2011	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio/2010 a abril/2011, constante no demonstrativo anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE MAIO DE 2011	Ceder, a partir desta data, o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício do cargo de Subsecretário de Modernização.
PORTARIA Nº 162, DE 24 DE MAIO DE 2011	Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor.
PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2011	Designar o servidor GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 04ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE MAIO DE 2011	Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo ALEXANDRE BATISTA FONSECA da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE MAIO DE 2011	Designar a servidora ILANA MURICI AYRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MAIO DE 2011	Designar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, para substituir automaticamente a Chefe.
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE MAIO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 155, DE 18 DE MAIO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2011	Dispensar a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 153, DE 16 DE MAIO DE 2011	Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 152, DE 16 DE MAIO DE 2011	Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial.
PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2011	Designar os servidores ATEON ALVES DE SIQUEIRA, JOSÉ CARLOS FARIA, e ADIELSON LIMA GONÇALVES, para comporem Equipe Multiprofissional, juntamente com médico indicado pela Fundação Carlos Chagas.
PORTARIA Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2011	Designar a Juíza de Direito MAYSA VENDRAMINI ROSAL, para substituir, nas faltas e impedimentos, o Juiz Eleitoral Titular da 29ª Zona, Dr. GILSON COELHO VALADARES.
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE MAIO DE 2011	Ceder a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE MAIO DE 2011	Designar a servidora SILVIA DA SILVA SANDRI RODRIGUES para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 147, DE 09 DE MAIO DE 2011	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 146, DE 9 DE MAIO DE 2011	Designar o servidor efetivo DOMINGO GALVÃO DE MELO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 145, DE 9 DE MAIO DE 2011	Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 144, DE 9 DE MAIO DE 2011	Designar a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenadora.
PORTARIA Nº 143, DE 5 DE MAIO DE 2011	Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 141, DE 29 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora GRAZIELA ROMÃO NICÉZIO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2011	Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador.
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE ABRIL DE 2011	Designar o servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 138, DE 29 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2011	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE ABRIL DE 2011	Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE ABRIL DE 2011	Lotar, a partir desta data, o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 19ª Zona, em Natividade.
PORTARIA Nº 134, DE 25 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 133, DE 25 DE ABRIL DE 2011	Designar o servidor efetivo GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Presidência.
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE ABRIL DE 2011	Designar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona.
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE ABRIL DE 2011	Homologar o resultado final do Concurso de Remoção 2011, para preenchimento das vagas previstas e daquelas que surgiram em decorrência do remanejamento proveniente do certame.
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora requisitada AURISTELA SOUSA PARENTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 127, DE 14 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora Paula Nayanne Bezerra, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 125, DE 13 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2011	Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE ABRIL DE 2011	Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 121, DE 11 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 120, DE 8 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE ABRIL DE 2011.	Dispensar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE ABRIL DE 2011	MANTER REMOVIDA, em caráter provisório, a servidora ELIANE BAVARESCO VOLPATO, Analista Judiciário, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
PORTARIA Nº 117, DE 05 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora CRISTIANE WORM COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2011	Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial.
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora requisitada SUELY TEIXEIRA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2011	Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora efetiva HELOÍSA GOMES DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2011	Os titulares de cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-02), Assessor Especial (CJ-02), Assessor de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (CJ-01) e Assessor de Planejamento e Gestão (CJ-01), especificados abaixo.
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MARÇO DE 2011	Lotar, provisoriamente, a partir desta data, o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 26ª Zona.
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MARÇO DE 2011	Prorrogar o prazo para divulgação do resultado provisório do III Concurso de Remoção, até 10 (dez) dias úteis, a contar desta data.
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE MARÇO DE 2011	Dispensar a servidora IRENE BARROS DA COSTA, a partir desta data, da Comissão Permanente de Revisão Textual.
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2010	Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação.
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora requisitada SUELY TEIXEIRA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora requisitada CLEIDE LEITE DE SOUSA DOS ANJOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 97, DE 11 DE MARÇO DE 2011	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora ILANA MURICI AYRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial.
PORTARIA Nº 95, DE 4 DE MARÇO DE 2011	Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 350/2010.
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE MARÇO DE 2011	Conceder promoção funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora efetiva CÍCERA DE LIMA para exercer, a partir de 10 de março de 2011, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (
PORTARIA Nº 91, DE 3º DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora requisitada AURISTELA DE SOUSA PARENTE ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 90, DE 3º DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 89, DE 3º DE MARÇO DE 2011	Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 88, DE 1º DE MARÇO DE 2011	Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para atuar como Tomador de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT.
PORTARIA Nº 87, DE 1º DE MARÇO DE 2011	Designar as servidoras Carolina Gonçalves Gesta Queiroz, Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira, Jacira Brito Tavares e Maria Lúcia de Carvalho Silva, para, comporem a Comissão do III Concurso de Remoção 2011, no período de 1º a 31 de março de 2011.
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES, para atuar como tomadora de contas quanto à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, no exercício de 2007, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral.
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado ADILSON CUNHA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ELIZÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011	Conceder progressão funcional aos servidores.
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para, compor a Comissão Editorial encarregada do planejamento, execução e publicação da Revista Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011	Compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins – EJE/TO, para o período de 20 de fevereiro de 2011 a 29 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo MICHEL SILVA AZEVEDO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011	Determinar a realização de Concurso de Remoção, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, que se encontrem vagos e que vagarem nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011	Dispensar a servidora efetiva TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011	Dispensar a servidora efetiva MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO para exercer, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor Técnico.
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011	Exonerar, a pedido, o servidor MAURÍCIO IVONEI DA ROSA do cargo em comissão de Assessor Técnico.
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente.
PORTARIA Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada NEIDE MÁRCIA PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora efetiva Rejane Teresinha Haefliger para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora efetiva Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011	Remover a servidora Melissa Vieira dos Santos Valente, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para acompanhamento de cônjuge, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Carlos Augusto Dias de Assis para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo Paulo Rodrigues Cardoso para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada Wandira Ferreira da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora efetiva Regina Bezerra dos Reis para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor Geraldo Gonçalves Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente.
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o Juiz de Direito Rubem Ribeiro de Carvalho para substituir, nas faltas e impedimentos, o Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora Lilia Mara Xavier Dias Pinheiro para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011	Dispensar a servidora efetiva Giselle Gonçalves Castro Campolina da função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado Paulo Miranda Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 46, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011	Conceder à servidora Giselle Gonçalves Castro Campolina, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 45, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora Wegma Vaz Vieira para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG.
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada Jaqueline da Costa Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado Disley Rezende de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado Nélio Souza Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório.
PORTARIA Nº 41, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011	Retificar a Portaria nº 08, de 06/01/2011.
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011	Ceder, os servidores JOSÉ MACHADO DOS SANTOS e CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, Analista Judiciário e Técnico Judiciário, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011	Dispensar, a pedido, a servidora MARINERGES CERQUEIRA MOREIRA da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011	Dispensar, a pedido, o servidor efetivo RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA da função comissionada de Assistente II.
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo DOMINGOS GALVÃO DE MELO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 35, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2011	Conceder progressão funcional à servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe/Padrão A3 para a Classe/Padrão A4.
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada SUELY TEIXEIRA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2011	Dispensar a servidora GLÁUCIA MOROMIZATO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Tocantins, ora cedida para prestar serviços a esta Justiça Especializada, da função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora.
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2011	Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro de 2010 a dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador.
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada NÁDIA MICHELLE M. MOREIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUZA BRAGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador.
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Remover o servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, por permuta com a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada FRANCISCA DELMAIR QUEZADO ANDRADE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada MARIA ITANI FREITAS DE ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada MARIA ITANI FREITAS DE ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2011	Dispensar o servidor LUÍS BARROS BRITO da função comissionada de Assistente III.
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer a função comissionada de Coordenadora.
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor RONILSON PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente IV.
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2011	Dispensar a servidora KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN da função comissionada de Assistente IV.
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo WILSON ALVES PEREIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, a função comissionada de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2011	Autorizar, a partir de 07 de janeiro de 2011, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, de 12 às 19 horas.
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada ALCIVONE GONÇALVES PEREIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2011	Remover o servidor JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2011	Designar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2011	Dispensar o servidor efetivo LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2011	Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.

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