Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2)

Instituir o Escritório Corporativo de Projetos – ECP do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a finalidade de facilitar a elaboração, execução e controle de projetos, disseminando a cultura de gerenciamento de projetos dentro da organização.

Instituir o Comitê Executivo – COMEX, órgão deliberativo interdisciplinar da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, pelo período de 01 (um) ano.

Revogar as portarias de nº 089, de 30 de abril de 2009 e 314, de 17 de agosto de 2009, que tratam da substituição automática do Chefe (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.

Tornar público a relação das Zonas Eleitorais que deverão ser providas com servidores aprovados no Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2010, observada a ordem de classificação.

Revogar a Portaria nº 074, de 18 de fevereiro de 2009, que trata da vistoria e inauguração das sedes dos Cartórios Eleitorais.

Tornar sem efeito a Portaria nº 280, de 08 de julho de 2011, a pedido da interessada.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO, do quadro permanente da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED /SGP, a partir de 01/ 08/ 2011.

Designar a servidora efetiva MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência, a partir de 15/08/2011.

Anular a Portaria nº 250, de 05/07/2011, deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, de 07/07/2011, que dispensa a servidora ADRIANA BUENO ALVES da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria Geral.

Dispensar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria Geral, a partir de 06/07/2011.

Tornar pública a relação das Zonas Eleitorais, a seguir relacionadas, que deverão ser providas com servidores aprovados no Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2010, mediante escolha em sessão pública, no ato da posse conjunta, observada a ordem de classificação:

MANTER REMOVIDA, em caráter provisório, a servidora ELIANE BAVARESCO VOLPATO, Analista Judiciário, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, que se encontrem vagos e que vagarem nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal.

Autorizar, a partir de 07 de janeiro de 2011, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, de 12 às 19 horas.